TJSP 11/01/2023 - Pág. 4230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
4230
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1008129-57.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Tendo em vista que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de
autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1008653-54.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Trabalho do adolescente - E.S.B.P. - Tendo em vista que
os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo
processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: ROBERTA PIERONI VISCONTI (OAB 297666/SP)
Processo 1008738-40.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em certames de beleza - F.I.T.C. - Tendo em vista
que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo
processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: SIMONE PIMENTEL BUCHDID (OAB 363842/SP)
Processo 1009929-23.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 0006103-06.2022.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção
- Medidas de proteção - F.A.J.Q. - Ao Defensor constituído para apresentação de alegações finais em forma de memoriais, no
prazo de 05 (cinco) dias. Int. Osasco, 09 de janeiro de 2023. - ADV: REINALDO SANTOS DOS REIS (OAB 433147/SP)
Processo 1010538-06.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Tendo em vista
que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo
processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1011225-80.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Tendo em vista
que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo
processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1011792-48.2021.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - R.A.T. - - E.G.S. - Termo de
guarda e responsabilidade - ADV: GRACIELA FARIA TABARELLI (OAB 337107/SP)
Processo 1012379-36.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios G.C.P.S. - Tendo em vista que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de
autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO SILVESTRE GUIRÃO (OAB 402349/SP)
Processo 1013300-92.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Tendo em vista que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de
autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1013736-85.2021.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.O. - - R.F.S.O.
- B.O.S. - Expeça-se o TGR aos requerentes, pelo prazo de 120 dias, sendo renovável pelo mesmo período até a decisão dos
autos ou mudança da situação fática. No mais, esclareçam os requerentes, em 15 (quinze) dias, a pertinência dos pedidos de
nova avaliação psicossocial, bem como da expedição de ofício ao equipamento escolar mencionado ao desenrolar do presente
feito, mercê o indeferimento dos mesmos. Int. Osasco, 09 de janeiro de 2023. - ADV: EMERSON QUEIROZ ALVES (OAB
222804/RJ), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1014195-53.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Tendo em vista que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de
autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1015405-42.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Tendo em vista que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de
autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1016594-55.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Tendo em vista que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de
autorização para o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1016735-74.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Trabalho do adolescente - A.L.A.M.C. - - R.B.F. - Tendo em
vista que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para
o mesmo processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: OLIVIANE DE SOUZA LIMA (OAB 398018/SP)
Processo 1017731-72.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Tendo em vista
que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo
processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1017773-24.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O.R.T. - Tendo em vista
que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo
processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1017787-08.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O.R.T. - Tendo em vista
que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo
processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1017788-90.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O.R.T. - Tendo em vista
que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização para o mesmo
processo deverão ser feitos em novo processo, em meio digital. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1017860-77.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - B.P.E. Tendo em vista que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, eventuais novos pedidos de autorização
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