5 resultados encontrados para 1008129-57.2022.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2995 competência para a aplicação ou não da alíquota determinada na Lei Federal 13.954/2019 para desconto previdenciário sobre proventos de militares estaduais da reserva. Considerando o julgado no RE 1.338.750 Tema 1177: A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3752 Processo 1002952-15.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - Y.G.R.F. - C.R.S. Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem en
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4230 autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP) Processo 1008129-57.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Tendo em vista que os pedidos de alvarás do presente feito já se encontram encerrados, event
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3751 mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0025471-40.2018.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de tratamento médico,