TJSP 12/01/2023 - Pág. 1031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
1031
Processo 1002818-75.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Anote-se no SAJ os dados dos procuradores. Certifique-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1002821-25.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação Vale dos Lagos - Isaac Celso
de Faria e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Após, manifeste-se em 5 dias quanto à
satisfação de seu crédito. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 1002829-02.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Flamboyant - Vistos. Pp. 131/135: Cite-se o Espólio na pessoa da inventariante, exatamente conforme requerido, por carta e
mandado, nos endereços informados. Expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/
SP)
Processo 1002852-11.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Luiz Miguel - Vistos. Após análise dos
novos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Certifique-se nos termos da Portaria
Conjunta 02/2007 dos Juízes da Comarca de Jacareí. Após, havendo pendências, intime-se a parte autora para saná-las, em
15 dias. Havendo pedido de extensão do prazo, desde já o defiro, até no máximo 30 dias. Estando em ordem o feito, dê-se
vistas ao Oficial do Cartório de Registro Imobiliário para que se manifeste em 15 dias. Com sua manifestação nos autos, intimese a parte autora para que requeira o que entender de direito em 15 dias. Após, tornem conclusos. Providencie a serventia o
integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: MARCELO
HERNANDEZ JUNIOR (OAB 414434/SP)
Processo 1002895-45.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira Vistos. Cite-se, como requerido. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1002935-95.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Joseane Maria de Oliveira Raimundo Ademir Marques Paiva - Vistos. Com as anotações e certificações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV:
MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP)
Processo 1003016-10.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel da Costa
Santana - Ativia - Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Vistos. Arquivem-se definitivamente estes autos. Int. ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), ERIC TADEU DE SOUZA ROSA (OAB 328560/SP), HANNAH VAST
BATISTA DE TOLEDO (OAB 430122/SP)
Processo 1003023-12.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Liquigás
Distribuidora S/A - Vistos. P. 352: Anote-se e tornem os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1003031-81.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paula Aparecida Alves
- Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes acerca do contido
no v. Acórdão. Oficie-se ao INSS para que implante o benefício em favor da autora, nos termos da sentença e v. Acórdão,
comprovando o cumprimento nos autos, no prazo de 30 dias. No mais, havendo interesse em dar início a fase de cumprimento
de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo
incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos
os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/
SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 1003045-94.2020.8.26.0292 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Rodrigo Medeiros Cosmo da Silva Jose Lucio da Silva - Vistos. P. 217: Anote-se a renúncia da procuradora, como requerido. Int. - ADV: AIDA CARLA WANDEVELD
(OAB 198660/SP), SUZANA JUSTINO MACHADO (OAB 327206/SP)
Processo 1003105-96.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o autor/credor no prazo de cinco dias requerendo o que de direito, diante do mandado devolvido negativo (não
encontrado). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003130-12.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida da Silva
Sanches - - Amauri Sanches - Wagner Augusto Pereira - - Maria Jose Pereira - Vistos. Defiro aos executados os benefícios
de justiça gratuita. Anote-se. Cumpra-se, na íntegra, a decisão de pp. 104/105. Int. - ADV: CLARISSA MARIANA CARVALHO
PEREIRA (OAB 353516/SP), ED LIRIO WATER DE OLIVEIRA (OAB 367868/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP),
ED LAMARA WATER DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 174989/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP)
Processo 1003155-59.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Máximo
& Valério Ltda Epp - Vistos. Se recolhidas as taxas de pesquisa/bloqueio, a contento, defiro-as. Não havendo pagamento de
taxas suficientes nos autos, intime-se para regularização em 5 dias e, após, cumpra-se o 1º § desta determinação, sem retorno
dos autos à conclusão. Int. - ADV: JOÃO PAULO VENTURA VILELLA (OAB 431558/SP), VANESSA DAHER ESPER (OAB
415131/SP)
Processo 1003156-49.2018.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Wallace Luis da Silva - Marcia da Silva Gaspar e outro - Vistos. Pp. 231/264: Proceda a serventia às devidas anotações, no sistema, quanto aos patronos
do autor. Após, arquivem-se, definitivamente, com as devidas anotações. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO
GUAZZELLI (OAB 261676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003197-74.2022.8.26.0292 - Monitória - Duplicata - Mecs Borrachas e Plásticos Ltda - Vistos. Considerando que
foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão ser direcionados àqueles autos. Remetam-se
estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento
CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento
das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO (OAB
302814/SP), MIRIÃ RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 369181/SP)
Processo 1003210-44.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da não localização de bens em nome do(a) requerido(a), defiro o pedido de
suspensão. Arquivem-se aos autos, provisoriamente, com fundamento no art. 921, III do CPC (execução frustrada). Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003210-73.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Vistos. Se recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, a contento, defiro a expedição de novo mandado no endereço
fornecido pelo autor. Não havendo diligências suficientes nos autos, intime-se para regularização em 5 dias e, após, cumpra-se
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