TJSP 12/01/2023 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
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A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designa-se audiência de instrução para o
dia 20 de abril de 2023 às 14 horas. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato,
será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As testemunhas
aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que
iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da
audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 As testemunhas
residem na Comarca de Conchas. Expedir mandado para intimação, virtualmente, das testemunhas, alocando o endereço
eletrônico deles para envio do convite e informando se tem condições tecnológicas para participar do ato. Em caso delas não
possuírem condições, a audiência será redesignada e elas serão intimadas para comparecerem na central passiva do fórum de
Conchas. 2 Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência. Informa-se aos Defensores que as
Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado e cliente. Portanto, os Defensores
que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual. Informa-se ainda que os e-mails das
testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05
dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico. Intimem-se. ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1500273-61.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO
HENRIQUE FERREIRA - Vistos. Recebo a denúncia apresentada contra GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA (artigo 33, caput
da Lei 11.343/06), pois formalmente regular, presente ainda justa causa. Cite-se o réu. Designa-se audiência de instrução para
o dia 09 de fevereiro de 2023 às 13 horas. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do
ato, será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As testemunhas
aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará
a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência
os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir ofícios intimando os
agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato, bem como, o réu no sistema prisional onde se encontram, que
devem ser encaminhados por endereço eletrônico. Em caso dos agentes serem guardas civis municipais, protocole-se o ofício,
também, presencialmente, na sede da G.C.M. 2 Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência.
Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado
e cliente. Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual.
Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar
informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público
por portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1500300-44.2022.8.26.0315 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO FARIA NETO Vistos. Recebo a denúncia apresentada contra PEDRO FARIA NETO (artigo 33, caput da Lei 11.343/06), pois formalmente
regular, presente ainda justa causa. Cite-se o réu. Designa-se audiência de instrução para o dia 01 de fevereiro de 2023 às
16:15 horas. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com
link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As testemunhas aguardarão a chamada
delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da
audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes
deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir ofícios intimando os agentes de
segurança arrolados como testemunhas para o ato, bem como, o réu no sistema prisional onde se encontram, que devem ser
encaminhados por endereço eletrônico. 2 Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência.
Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado
e cliente. Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual.
Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar
informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público
por portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP)
Processo 1500394-94.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - JOSE CARLOS
LOBO DA SILVA - - TIAGO MICHEL DE SOUZA - Vistos. Designa-se audiência de instrução para o dia 27 de abril de 2023 às
15 horas. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com link
para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As testemunhas aguardarão a chamada delas
para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo
link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso
o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir
documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados
como testemunhas para o ato, que devem ser encaminhados por endereço eletrônico. Em caso dos agentes serem guardas civis
municipais, protocole-se o ofício, também, presencialmente, na sede da G.C.M. 2 expedir mandado para intimação, virtualmente,
das testemunhas Ederson e Tarissa, bem como, do réu alocando o endereço eletrônico deles para envio do convite e informando
que se não tiverem condições tecnológicas para participar do ato, deverão se dirigir até o prédio do fórum de Laranjal Paulista.
3 Deve as defesas informarem seus endereços de email para envio do link da audiência. Informa-se aos Defensores que as
Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado e cliente. Portanto, os Defensores
que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual. Informa-se ainda que os e-mails das
testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05
dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico. Intimem-se. ADV: MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1500400-96.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAUDIO VITOR
DE PAULA NOGUEIRA - Vistos. Nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, notifique-se o acusado para oferta de defesa preliminar,
por escrito, no prazo de 10 dias. Acaso não oferecida a resposta no prazo ora fixado ou não constituído defensor, providencie a
intimação da Defensora já nomeada e que realizou a audiência de custódia, a qual deverá ser imediatamente intimada para oferta
de resposta no prazo de 10 dias, encaminhando-lhe o termo de compromisso de defensor dativo. Informa-se aos Defensores
que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado e cliente preso. Portanto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º