TJSP 12/01/2023 - Pág. 3315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
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Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077196-02.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077196) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077197-84.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077197) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077234-14.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077234) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077262-79.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077262) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077264-49.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077264) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077265-34.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077265) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077269-71.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077269) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077273-11.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077273) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077277-48.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077277) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077279-18.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077279) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077281-85.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077281) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077285-25.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077285) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077286-10.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077286) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077291-32.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077291) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077295-69.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077295) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077298-24.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077298) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077345-95.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077345) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0083992-38.2004.8.26.0576 (576.01.2004.083992) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0085261-15.2004.8.26.0576 (576.01.2004.085261) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0086840-95.2004.8.26.0576 (576.01.2004.086840) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0087928-71.2004.8.26.0576 (576.01.2004.087928) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0090276-62.2004.8.26.0576 (576.01.2004.090276) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0094269-16.2004.8.26.0576 (576.01.2004.094269) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0098405-27.2002.8.26.0576 (576.01.2002.098405) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0101963-36.2004.8.26.0576 (576.01.2004.101963) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0500294-67.2010.8.26.0576 (576.01.2010.500294) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0500491-51.2012.8.26.0576 (576.01.2012.500491) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP)
Processo 0500717-27.2010.8.26.0576 (576.01.2010.500717) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP)
Processo 0501073-51.2012.8.26.0576 (576.01.2012.501073) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0501995-92.2012.8.26.0576 (576.01.2012.501995) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0504855-03.2011.8.26.0576 (576.01.2011.504855) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º