TJSP 12/01/2023 - Pág. 3497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
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Processo 1004470-22.2019.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Carlos da Silva - Rosimeire Carlos da
Silva Varela - - Rosângela Carlos Silva - - Leonildo Carlos da Silva - - Luis Thiago da Silva - - Tatiane Karla da Silva - - Larissa
Assis da Silva Dias - - Kelly Cristina da Silva Landi - - Rosilene Carlos da Silva - Fls. 162/ss: ciência a Leonildo (fls. 128),
facultada manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CÉLIA REGINA
PADOVAN (OAB 175211/SP), HELIO TADEU ALVES PIRES (OAB 101430/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB
279348/SP), MARCELO ZANIN PIRES (OAB 272706/SP)
Processo 1004575-91.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.M.C.A. - Oficie-se à OAB local, solicitando-se
a nomeação de Curador Especial ao réu citado em estabelecimento prisional (fls. 27), intimando-se-o, oportunamente, via DJe,
para apresentação de defesa. Intimem-se. - ADV: ALINE NATIVIDADE (OAB 110549/SP)
Processo 1004589-75.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benigno de Souza Pompeu
- Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Fls. 153/154: como os Embargos de Declaração são um recurso, neles
incide a garantia do contraditório, prevista no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, de sorte que deve ser aberta oportunidade
para a parte contrária se manifestar. Dessa forma, com fundamento no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se
o embargado, por intermédio de seu procurador, para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05
(cinco) dias. Intimem-se. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/
SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1004698-89.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marília Santini Frois - - Mônica Santini Frois
Picón - - Eduardo Martins Frois - - Maíra Martins Frois - Fls. retro: ao CRI. Intimem-se. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO
(OAB 179495/SP)
Processo 1004819-25.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderson Alexandre
dos Santos - Novelis do Brasil Ltda - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas
homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), MARCO ANTONIO
DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), MARCO ANTONIO ALVES PINTO (OAB 97890/SP), GUSTAVO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 30616/SP)
Processo 1004827-31.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ildenir Conceição
dos Santos da Paixão - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Aymoré CFI - PagSeguro Internet S/A - Diga a
litisdenunciada se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua
pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido,
sob pena de preclusão e/ou indeferimento, anotando-se que às partes já foi dada a oportunidade para tanto (fls. 142/146).
Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB
185969/RJ), HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP), IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/SP)
Processo 1004837-22.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto de Oliveira - - Maria Estela
Aprobato de Oliveira - Certifique a Serventia, de forma elucidativa e pormenorizada, se todos os confrontantes e alienantes foram
citados e cientificadas as fazendas públicas, bem como se houve impugnação à pretensão deduzida. Caso o ciclo citatório não
tenha se efetivado, intime-se a parte autora para a adoção de providências necessárias. Com o encerramento do ciclo citatório,
expeça-se edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como daqueles desconhecidos não localizados
para citação pessoal (CPC, art. 259, inc. I), anota-se que caso remanesça apenas réus e terceiros incertos e desconhecidos é
prescindível a nomeação de Curador Especial. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL
PARA RÉUS INCERTOS, CITADOS POR EDITAL. Agravo de instrumento que nomeou a Defensoria Pública curadora especial
de réus incertos, citados por edital. Art. 942, do CPC. O interesse de réus incertos confunde-se com o interesse público de
proteção à propriedade e, por isso, é tutelado pelo Ministério Público. Interesse vago. Desnecessária, portanto, a nomeação de
curador especial. Recurso provido para afastar a nomeação de curador especial aos réus incertos, citados por edital. (TJ-SP - AI:
20365466920138260000 SP 2036546-69.2013.8.26.0000, Relator: Carlos Alberto Garbi, Data de Julgamento: 11/03/2014, 10ª
Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/03/2014) Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA MEDEIROS
(OAB 273871/SP), SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES (OAB 363824/SP)
Processo 1004959-93.2018.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - D.M.S.S. - J.W.P.S. - REF. IMESC Pasta nº
124482 Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020 intime-se o IMESC via portal eletrônico para que encaminhe a este
Juízo o laudo pericial ou informações relativas a sua confecção, considerando que o exame médico foi designado para o dia
26/10/2021. Cópia desta decisão, assinada digitalmente (conforme impressão à margem direita), servirá como ofício para tal
desiderato. No entanto, cuidando-se de reiteração para a cobrança de envio de laudos periciais solicite-se o cumprimento da
determinação acima mediante envio de e-mail para a Ouvidoria do IMESC por meio de acesso ao link https://www.imesc.sp.gov.
br/index.php/ouvidoria/(Comunicado Conjunto nº 555/2022). Intimem-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/
SP), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP)
Processo 1004980-30.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gama Atividades
Educacionais Ltda. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de andamento,
ante a devolução do(s) “AR(s)” negativo(s). - ADV: JANAINA CAMARGO FERNANDES (OAB 210441/SP)
Processo 1005057-73.2021.8.26.0445 (apensado ao processo 1002918-51.2021.8.26.0445) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silvana Calbelo - Castor Consultoria de Imoveis Ltda - Encaminhemse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV:
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP)
Processo 1005079-97.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.S. - Manifeste-se a parte requerente,
no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de andamento, ante a devolução do(s) “AR(s)” negativo(s). - ADV:
DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP)
Processo 1005084-90.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edimilson Jose de Souza - Carolina
Ferreira Toledo - 1. Diante dos documentos juntados às fls. 485/502, defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de março de 2023, às 14:00 HORAS, a qual poderá ser realizada de forma
PRESENCIAL ou VIRTUAL, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes (fls. 297 e 532),
cabendo a estas dizer de que forma será sua participação ao ato - caso ainda não o tenham feito - no prazo de 10 (dez) dias,
anotando-se que se uma das partes ou ambas não se manifestarem no aludido prazo - ou, ainda, optarem por modalidades
diversas -, a audiência poderá se efetivar de forma SEMIPRESENCIAL. Advirto à requerida que a inquirição de testemunhas em
quantidade superior a três para cada fato somente se verificará na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessário
para a prova de fatos distintos (CPC, art. 357, §§ 6º e 7º). 2. Providencie a Unidade Judicial o cadastro da audiência no
ambiente Microsoft Teams, disponibilizando nos autos o respectivo link para que as partes e seus advogados tenham acesso ao
ato virtualmente, podendo aquelas informar nos autos os e-mails das testemunhas que arrolaram, a fim de que a estas sejam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º