TJSP 13/01/2023 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
1036
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0000046-62.2023.8.26.0299
CLASSE
:
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Creuza Maria Paixao dos Santos
RECLAMADO : Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A.
VARA:
CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :
1000059-44.2023.8.26.0299
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Ivanete Ramalho da Silva
ADVOGADO : 198203/SP - Ivaldo Garcia Simões
REQDO
: Prefeitura Municipal de Jandira
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000060-29.2023.8.26.0299
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Rodrigo Moraes da Silva 31619491885
ADVOGADO : 426844/SP - Fernando Lino de Franca
EXECTDO
: Danilo Aparecido Bender
VARA:
1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2023
Processo 0000008-84.2022.8.26.0299 (processo principal 1001713-71.2020.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria de Fatima Assis - Vistos. Trata-se de execução de sentença. Apresentado
o cálculo pelo Instituto Nacional do Seguro Social, conforme fls. 44 e planilha de fls. 45-60, a parte autora manifestou-se
favoravelmente (fls. 61). Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. De acordo
com o Comunicado SPI nº 64/2015, publicado no D.J.E. - Caderno Administrativo, nos dias 23, 27 e 29/10/2015, a solicitação de
ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do
formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os
valores requisitados individualmente para cada credor. Observar também as normas vigentes, Portarias nº 8.660/2012, DJE de
02/10/12, nº 8.941/2014, DJE de 06/02/14, e nº 9.095/201, DJE de 19/12/14 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014, DJE
de 30/04/14 e nº 01/2015, DJE de 12/05/15, do DEPRE, que estão disponíveis no sítio do TJSP. Intime-se o procurador do INSS.
Int. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)
Processo 0000184-10.2015.8.26.0299 (processo principal 0005700-55.2008.8.26.0299) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Espólio de Valdemar José de Almeida - Quatro Marcos Ltda - Orival Salgado - Manifestemse as partes acerca dos cálculos apresentados pelo Perito Contador às fls. 179/180. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA
(OAB 115094/SP), LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), ORIVAL
SALGADO (OAB 66542/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP)
Processo 0000818-16.2009.8.26.0299 (299.01.2009.000818) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mário
de Felício - Quatro Marcos Ltda - - Sebastião Douglas Sorge Xavier e outros - Vistos. Certifique o Cartório a regularização da
digitalização do feito (conformidade da digitalização com os autos físicos). Int. - ADV: LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/
SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), MARCO
ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP)
Processo 0001024-73.2022.8.26.0299 (processo principal 0005784-46.2014.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Placidina Goulart da Silva - Ciência à parte interessada sobre o(s)
documento(s) juntado(s) nos autos. - ADV: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB 184680/SP)
Processo 0001224-80.2022.8.26.0299 (processo principal 1000302-61.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No
silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP),
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0001618-63.2017.8.26.0299 (processo principal 0001782-87.2001.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Distribuidora de Bebidas Cerville Ltda - Vistos. Aguarde-se em arquivo eventual manifestação da parte exequente. Intime-se.
- ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/
SP)
Processo 0001858-47.2020.8.26.0299 (processo principal 1000339-88.2018.8.26.0299) - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Moral - Erasmo Guerra - Laerte Soares Sociedade de Advogados - Vistos. Sobre fls. 113-116, manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, ficam as partes cientificadas de que, havendo interesse em conciliar,
deverá a parte executada entrar em contato com a parte exequente para formalizarem a composição, comunicando-se nos
autos para futura homologação. Por fim, não havendo acordo e tendo em vista a ausência de Contador Judicial nesta Comarca,
manifestem-se as partes sobre seu interesse na realização de perícia contábil para apuração do valor do débito exequendo.
Intime-se. - ADV: EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB 262990/SP), NATÁLIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP)
Processo 0001970-50.2019.8.26.0299 (processo principal 1002761-70.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Cicero Daniel Vieira do Nascimento - Manifestar-se em relação ao ofício de fls.
167/168. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PEDRO DE ALCANTARA AMORIM DE SOUSA (OAB
289033/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0002374-19.2010.8.26.0299 (299.01.2010.002374) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.C.S.A.
- Vistos. O réu constituiu defensor (fls. 180/181). Dou o réu por citado. Revogo, pois, a suspensão do processo e do curso do
lapso prescricional e determino o regular andamento do feito. Anote-se e retirem-se as tarjas amarelas dos autos. Determino que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º