TJSP 16/01/2023 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
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serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), MARIANA TACIN
ZUCOLOTTO (OAB 297344/SP)
Processo 1000784-71.2022.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Manifeste-se, no prazo legal, a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB
369272/SP)
Processo 1000822-83.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Odair da Silva
Castro - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 95/96: relativamente à impugnação ao valor dos
honorários periciais requeridos, intime-se o perito para manifestação, em 05 (cinco) dias. Vindo a manifestação do perito,
tornem novamente conclusos. Fls. 97 e 118/119: anote-se. Intimem-se. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB
356077/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP)
Processo 1000857-43.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Aguarde-se a manifestação do(s) Requerente(s) pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido no silêncio, intime-o(s) pessoalmente
para dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000960-84.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.H.L. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/
exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” ADV: LETÍCIA DA SILVA ERLO (OAB 445049/SP)
Processo 1001025-45.2022.8.26.0233 - Guarda de Família - Guarda - I.G.S. - Fls. 71: Comparecer em cartório, no prazo
legal, para assinatura e retirada do Termo de Guarda Definitiva. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP)
Processo 1001039-34.2019.8.26.0233 (apensado ao processo 0000288-72.2022.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.R.R.F. - - C.A.R. - Manifeste-se, no prazo legal, a parte requerente em termos de
prosseguimento. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
Processo 1001066-80.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A. - Rodinei Peruzzi Centanin - Vistos. Fls. 254/256: Cumpra-se a r. Decisão Monocrática que negou não conheceu
da apelação interposta pelo requerido. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser
instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), JOAO BENEDITO
MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1001076-90.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.O.C. - R.Q.C. - Vistos.
Cobre-se a designação de data para perícia junto ao IMESC, COM URGÊNCIA, haja vista que este juízo aguarda resposta
desde setembro de 2022, sob pena de responder pelo crime de desobediência (artigo 330 do CP). Prazo para resposta: 15
(quinze) dias. Servirá o presente como ofício, a ser encaminhado pelo Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº
585/2020. Intimem-se. - ADV: ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1001085-18.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Valnice Lima da Silva - Bradesco
Vida e Previdência S.a. - Vistos. A autora mencionou em suas petições que, conhecidos os termos da apólice, habilitaria
os demais herdeiros. Por questão de economia processual, a fim de se aproveitar os atos deste processo, manifeste-se a
autora sobre a habilitação dos demais herdeiros, filhos da falecida, que também são titulares do possível direito à indenização
postulada. Prazo: 15 dias. Após, voltem conclusos, possivelmente para prolação da sentença. Intimem-se. - ADV: MARIA EMILIA
VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), FRANCINE LEMES DA CRUZ (OAB 255137/SP)
Processo 1001115-53.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - Keyla da
Silva - Aparecida Garcia dos Reis e outros - Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de perícia. Com a juntada do laudo,
manifestem-se as partes, e, a seguir, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/
SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 1001156-59.2018.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dinalva Pereira Boni - - Simone
Pereira Boni de Oliveira - - Silmara Pereira Boni - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s)
mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB
288724/SP)
Processo 1001160-57.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.A.A.O. - Vistos. Oficie-se ao
INSS para desconto dos alimentos, conforme requerido. Considerando que o requerido encontra-se preso, decorrido o prazo para
contestação, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC, oficie-se à OAB local solicitando nomeação de profissional para atuar
como Curador Especial do requerido. Com a resposta, dê-se vista dos autos ao advogado indicado para oferecer contestação
Intime-se. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 1001212-87.2021.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS BANDEIRANTES SICREDI BANDEIRANTES SP - Vistos. Diante da inércia da
exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório, ficando a credora exposta aos riscos da prescrição intercorrente. Intimese. - ADV: WENDELL GALANTE (OAB 379308/SP)
Processo 1001288-14.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - B. - “Manifeste-se,
o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de
prosseguimento.” - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001311-28.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elio Cesar Ferreira - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze)
dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, §1º,
do CPC). - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001474-03.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Vistos. Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de Everton
Tanis, sob os argumentos lançados na inicial. Sobreveio petição do(a) autor(a) requerendo a desistência da ação (fl. 40). Posto
isso, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação e JULGO
EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por
consequência, revogo a liminar concedida na decisão de fls. 34/35. Recolha-se, de imediato, o mandado de fl. 37, independente
de cumprimento. Caso efetivado o bloqueio do veículo objeto da ação por meio do sistema Renajud, providencie a serventia
o imediato desbloqueio. Custas recolhidas com a inicial. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a
presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Arquivem-se os autos. Publiquese e intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1500011-32.2023.8.26.0233 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º