TJSP 16/01/2023 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
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Direito - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP),
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ)
Processo 1016202-49.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Avelar Alves
dos Santos - Igreja Universal do Reino de Deus - Vistos. Tendo em vista a declinação da Perita indicado pelo Juízo (fls. 98),
na esteira do decisum de fls. 75, nomeio em substituição o Sr. César Rivelli,o qual deverá ser intimado para esclarecer se
aceita o encargo, bem como para estimar os seus honorários. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI
(OAB 166422/SP), ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP), PHILIPE ANDRES SILVA ARAUJO (OAB 355034/SP),
ROSELI PEREIRA MARTINS (OAB 372442/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)
Processo 1016672-46.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002637-47.2021.8.26.0655 - 1ª Vara - Foro de
Varzea Paulista) - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 43: Ante a manifestação da
parte autora, devolva-se a presente precatória com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1017906-63.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Sérgio Rodrigues de Paula - Vistos. Em ação ordinária as partes Sérgio Rodrigues de Paula e Wagner Fernandes Pereira Junior
compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls. 56/58. Relatados. Decido. O acordo não infringe norma vigente,
nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos
litigantes instrumentalizada a fls. 56/58. Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea “b”,
do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Manifeste-se
a parte autora sobre o integral cumprimento do acordo, esclarecendo se o valor satisfaz integralmente seu crédito. Em caso
afirmativo ou no silêncio, que fará presumir quitação tácita, procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e arquivemse os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: ÉLIO GOMES BARBOSA (OAB 440739/SP)
Processo 1018949-35.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Transportes R.m. Jundiai - Epp Ambipar Response S/A - Vistos. Em ação DECLARATÓRIA as partes Transportes R.m. Jundiai - Epp e Ambipar Response S/A
compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls. 147/149. Relatados. Decido. O acordo não infringe norma vigente,
nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos
litigantes instrumentalizada a fls. 147/149. Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte autora sobre o integral cumprimento do acordo. Em caso afirmativo ou
no silêncio, que fará presumir aceitação tácita, procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos,
com as cautelas devidas. P.I. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO (OAB 321556/SP), ANA CAROLINA BRITTE
BRUNO (OAB 351460/SP), PAMELA ROMANO DE SORDI (OAB 388941/SP)
Processo 1019675-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa Vistos. Fls. 158/159: Comprove a parte autora, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta para
citação do réu no novo endereço indicado. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1020773-29.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Triv - Educação
de Ensino Médio Eireli - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls.
33/37, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil. Caso adimplido o acordo,
serão dispensadas as custas finais pela espontaneidade da satisfação da dívida. Aguarde-se em cartório (20/05/2023) notícia
dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente sobre o integral
cumprimento da avença, esclarecendo se o valor satisfaz integralmente seu crédito. Em caso afirmativo ou no silêncio, que
fará presumir quitação tácita, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP),
ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP)
Processo 1020795-97.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - T.B. - P.C.A.M. - - F.G.O. e outro
- W. - - B.C.E. - V.N.V.E. - - B.W.C.D.L.A. - - A.T.C.V.A. - - S.B.S. - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris
em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para
a apresentação de suas razões finais. Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR
(OAB 263778/SP), MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP),
SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1022502-90.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos.
Em ação de BUSCA E APREENSÃO as partes FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Felipe Cosme
Correa Rocha compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls. 35/40. Relatados. Decido. O acordo não infringe
norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Assim, para que adquira força de título judicial, homologo
a vontade dos litigantes instrumentalizada a fls. 35/40. Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, inciso
III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte autora sobre o integral cumprimento do acordo, esclarecendo
se o valor satisfaz integralmente seu crédito. Deverá, ainda, comprovar a restituição do veículo. P.I. - ADV: ARIOSMAR NERIS
(OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1022521-96.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos.
Fls. 83: Cobre-se o mandado expedido, independentemente de cumprimento. Após, tornem conclusos para análise do pedido de
extinção. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2023
Processo 0011309-95.2022.8.26.0309 (processo principal 1020465-27.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Pedro Henrique Pandolfi Seixas - BANCO PAN S/A - Ciência ao credor da expedição do mandado de
levantamento eletrônico de fls. 23. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI
SEIXAS (OAB 33242/ES)
Processo 1013252-72.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.C.M.E.H.E.M. - - H.S.
- 1) Ciência ao exequente da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 175; 2) Intimação à parte exequente a
dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, com a indicação de outros bens dos executados passíveis de penhora,
sem olvidar da juntada de nova memória de cálculo, já deduzido o montante resgatado. - ADV: SHARE CABAL LUCIANO (OAB
322571/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA (OAB 427685/
SP), CAROLINE DE ALMEIDA SILVA (OAB 386614/SP), CRISTIANE SANTOS DE BARROS (OAB 340389/SP), GUILHERME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º