TJSP 16/01/2023 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
2003
seus cadastros da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP)
Processo 1001693-57.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Leandro
Franchi Valente - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora, em 05 dias,
em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), ELIEL JOSE DAS
CHAGAS (OAB 383929/SP), FÁBIO DE SOUZA CABRAL (OAB 383934/SP)
Processo 1001824-95.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Itamar
Luiz Astolfo - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Recebo o recurso interposto em seu duplo efeito, conforme exegese
do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Intime(m)-se o(a)s recorrido(a)(s) para que, em querendo, e no prazo legal,
apresente(m) suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de Casa
Branca/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1001923-65.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos
Eduardo Netto - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro - Nota de cartório: manifeste-se a parte interessada sobre
a petição de fls. 235/236, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1002034-83.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Bruno Arantes Novais de
Freitas - Telefonica Brasil S.A. - Nota de cartório: Ciência ao requerente das petições e documentos juntados às fls. 160/171 e
173/174. Os autos retornarão ao arquivo. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1002387-89.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Danilo Fonseca
- Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Arquivem-se os autos, anotando-se no sistema o Código 61.615. - ADV:
FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1002916-45.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Geraldo Baldo Bp Promotora de Vendas Ltda - Nota de cartório: manifeste-se a parte requerida sobre a petição de fls.234/235, no prazo de 10
dias. - ADV: FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP)
Processo 1003380-35.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos
Gustavo Suano Lopes - Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, no prazo de 10 dias,
sobre a(s) contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem
produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência,
sob pena de indeferimento. - ADV: JANAÍNA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 401905/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003577-87.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Alex Turazzi - - Maria
Fernanda Correa - Transportes Aereos Portugueses S.a - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, no prazo de 10 dias,
sobre a(s) contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem
produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência,
sob pena de indeferimento. - ADV: ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
Processo 1003669-65.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Jose Roberto Segobia
- CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação em epígrafe, para querendo, apresentar(em) resposta ao pedido da
parte autora no prazo de quinze (15) dias, contados da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do
comprovante da intimação. Para imprimir celeridade ao feito (art. 2º da Lei 9.099/95), na sua própria contestação, sob pena
de preclusão, deverá a parte requerida indicar as provas que efetivamente pretende produzir, justificando-as e detalhando-as.
Eventual pleito genérico de produção de provas será interpretado como requerimento de julgamento antecipado. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1500165-28.2021.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.C.C.P.M.M. Vistos etc. INTIME-SE a(o) autor(a) do fato para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos o início da prestação de serviços
à comunidade que lhe foi imposta como condição da transação penal, sob pena de ser criminalmente processado(a). - ADV:
THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2023
Processo 0500680-27.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Irineu Goncalo Calefi - Vistos. Ciente
da petição de fls. 88. Face à sentença prolatada às fls. 75/76, deixo de apreciar o pedido, tendo em vista o fim da tutela
jurisdicional deste Juízo. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: CÉLIO JOSÉ DA COSTA (OAB
392377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2023
Processo 0000017-68.1996.8.26.0360 (360.01.1996.000017) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luiz Alberto
Donizeti Barbosa - Ciência as partes de que foi designado leilão no Processo 0005758-16.2001.8.26.0360, que ocorrerá no dia
01 de fevereiro de 2023, referente ao imóvel residencial, matrícula 6.200 do Cartório de Registro de Imóveis de Mococa. - ADV:
LUIZA MAZIERO BARBOSA (OAB 390883/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP)
Processo 0000538-12.2016.8.26.0360 - Embargos de Terceiro Cível - Suspensão da Exigibilidade - Isabela Maziero Barbosa
- - Luiza Mazieiro Barbosa - Ciência as partes de que foi designado leilão no Processo 0005758-16.2001.8.26.0360, que ocorrerá
no dia 01 de fevereiro de 2023, referente ao imóvel residencial, matrícula 6.200 do Cartório de Registro de Imóveis de Mococa.
- ADV: WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0001549-91.2007.8.26.0360 (360.01.2007.001549) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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