TJSP 16/01/2023 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
2020
Processo 1005737-87.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vl - Não Padronizados - Para que o(a) patrono(a) do(a) autor(a) efetue a
juntada aos autos da Guia de Recolhimento relativa aos ‘custos’ para publicação do Edital no Diário de Justiça Eletrônico (Guia
FEDTJ Código 435-9 no valor de R$ 189,42 correspondente a 902 caracteres, incluindo-se os espaços em branco. - ADV: JOSE
GERALDO CORREA (OAB 143300/SP)
Processo 1005746-78.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Daniele Leme de Morais - - Silma Maria Almeida Sá - - Raul de
Oliveira - Regularize a parte requerida sua representação processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima
Sétima reunião do Conselho de Administração, citada na procuração nº 080/2021. - ADV: BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP),
FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), DOMINGOS JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 322365/SP)
Processo 1006394-58.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Luzinete Gomes de Barros Soares - - Marco Antonio
Soares - Regularize o requerente sua representação processual juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima Sétima
reunião do Conselho de Administração, citada na procuração nº 080/2021. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP),
MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP)
Processo 1006652-68.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 91: defiro o prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1007145-11.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições
Legais - Jesus Virgolino Amorim - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
- Regularize a parte requerida sua representação processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima Sétima
reunião do Conselho de Administração, citada na procuração nº 080/2021. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB
363806/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 1007247-33.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eliana Correia Rios - Ariovaldo
Torresson - Primeiramente, indefiro o pedido de justiça gratuita formulada pelo réu. No caso em tela, afastada a presunção
de pobreza pelos indícios constantes nos autos, tanto pelo objeto da ação (extinção de condomínio de 8 bens imóveis, além
de outros bens), quanto pelos diversos documentos juntados aos autos (fls. 190/203), que demonstram serem incompatíveis
com a alegada situação de hipossuficiência financeira. No caso em tela, as partes concordaram em realizar a extinção de
condomínio através da divisão dos bens, tendo ambas as partes apresentado propostas de divisão. Contudo, verifico que o
principal ponto controvertido é com relação ao valor apontado a título de VGBL, devidos pela autora em favor do réu, que
estão sendo discutidos nos autos do cumprimento de sentença nº 0002001-78.2019.8.26.0361. Ressalto que, segundo vontade
das partes, estes valores deverão ser levados em conta para a divisão dos bens. Tendo em vista o cumprimento se sentença
mencionado, o réu pleiteia a suspensão do presente processo até que seja apurado naqueles autos o total devido pela autora
ao réu, a título de VGBL. Indefiro o pedido de suspensão do presente processo. Nessa sentido, ressalto ser incontroverso o
valor de R$ 663.191,42 de VGBL, cabendo 50% para cada parte. Assim, determino que para fins da divisão de bens, seja levado
em conta o valor incontroverso do VGBL, sendo que eventual diferença apurada nos autos do cumprimento de sentença nº
0002001-78.2019.8.26.0361, deverá ser cobrada posteriormente em demanda própria. Sendo assim, diante da contraproposta
apresentada pela autora à fl. 188, manifeste-se o réu. Em caso de concordância, as partes poderão apresentar minuta de acordo
para homologação deste Juízo. Para isso, defiro o prazo de 30 dias. Caso não haja acordo entre as partes, decorrido o prazo,
tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP), ANA CECILIA H DA
C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1007471-68.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fl. 196: defiro o prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS
(OAB 273035/SP)
Processo 1008326-18.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Companhia
Siderúrgica Nacional - Para que o(a) patrono(a) do(a) autor(a) efetue a juntada aos autos da Guia de Recolhimento relativa
aos ‘custos’ para publicação do Edital no Diário de Justiça Eletrônico (Guia FEDTJ Código 435-9 no valor de R$ 317,10
correspondente a 1510 caracteres, incluindo-se os espaços em branco. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP),
JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP)
Processo 1009139-16.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Gilson Pastore - - Renata Nunes
de Morais Pastore - Regularize a parte requerida sua representação processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima
Trigésima Sétima reunião do Conselho de Administração, citada na procuração nº 080/2021. - ADV: IRACLIS CARDOSO
STOYANNIS (OAB 126440/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 1009182-11.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sheila Ramos do
Nascimento - Diante da manifestação retro, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/
SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1009234-41.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Renata Maria
Rainho Prado da Rocha - - Murilo Rainho Prado - Maria Angela Azevedo Domingues - - Stefani Evelin Azevedo Domingues - Fl.
305: providencie a parte executada, nos termos do artigo 196, inciso III, NSCGJ, a fim de regularizar a pendência com relação
ao recolhimentos das custas processuais finais, novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia DARE de fls.
303/304 emitida e paga, observando o Comunicado CG nº 2.199/2021, no prazo de cinco dias. - ADV: BRUNO DE PAULA
MATTOS (OAB 399951/SP), ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP)
Processo 1009348-43.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ciro Leal - Banco BMG S/A - Manifeste-se
o requerente quanto ao pagamento realizado, no prazo de cinco dias, dizendo se satisfaz a obrigação valendo o silêncio como
anuência. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1009357-73.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria José Florêncio da Silva dos
Santos - Paulo Ricardo Carreira Toledo - - Casa de Saúde e Maternidade Santana S/A - Fl. 290: ciência à parte autora quanto
ao agendamento da perícia. - ADV: RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 1010000-31.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Regularize o requerente sua representação
processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima Sétima reunião do Conselho de Administração, citada na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º