TJSP 16/01/2023 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
2021
procuração nº 080/2021. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 1010169-52.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Fls. 130/132: recolha o requerente a diferença da taxa de diligência do Oficial de Justiça, observando o valor
vigente de R$ 102,78 no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1010177-29.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Joao Candido Gurgel - - Josefa Nilma Roseno
Candido e outros - Regularize o requerente sua representação processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima
Sétima reunião do Conselho de Administração, citada na procuração nº 080/2021. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS
(OAB 377450/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 1010260-40.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Fls.84/85: recolha o requerente a diferença da taxa de diligência do Oficial de Justiça, observando o valor vigente
de R$ 102,78 no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1010796-22.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - BANCO BRADESCO S/A
- Claudio Moreira de Castro e outro - Recolha a parte autora as custas para o desarquivamento do processo, no prazo legal. ADV: ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ
MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1010810-35.2022.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Câmbio - L. S. Nogueira Cozinha Industrial - Epp - Pro
Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Fls. 486/488: manifeste-se a parte autora, no prazo legal.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI
(OAB 325897/SP)
Processo 1010839-66.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de SP - Fábio Rogério Barbosa - Fls. 358:
providencie a serventia o quanto necessário. Após, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA SANTOS JESUS (OAB
429641/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1011029-48.2022.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Tennisbar Comércio de Calçados Ltda
- Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fls. 306/307: manifeste-se a parte autora quanto ao pagamento dos
honorários periciais, no prazo de cinco dias. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), LUCIANA DAVANÇO AUGUSTO
(OAB 190448/SP), ROGÉRIO CUMINO (OAB 195460/SP)
Processo 1011047-69.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Fls. 85/86: recolha o requerente a diferença da taxa de diligência do Oficial de Justiça, observando o valor
vigente de R$ 102,78 no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1011126-48.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanda Lucia Dornelas
- Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Masa Dezenove Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 328/340 e fls.
343/367: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB
174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP)
Processo 1011325-07.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira Lote
02 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Regularize a parte requerida sua
representação processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima Sétima reunião do Conselho de Administração,
citada na procuração nº 080/2021. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/
SP)
Processo 1011344-13.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira
Lote 02 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Regularize a parte
requerida sua representação processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima Sétima reunião do Conselho
de Administração, citada na procuração nº 080/2021. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ANA LUCIA PEREIRA
DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1012388-77.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Recolha a parte autora as taxas devidas para realização das pesquisas requeridas (R$ 16,00 por sistema e CPF a serem
pesquisados), bem como junte planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP)
Processo 1014438-66.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Verônica Aparecida Silva
Gonçalves - Magazine Torra Torra Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e CONDENO a
ré a pagar à autora indenização no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) a título de dano material (lucros cessantes),
atualizado desde o evento danoso, e de R$3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, atualizado a contar desta data
(Sumula 362 do STJ). A atualização será realizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e os valores serão acrescidos de
juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do CC). Em consequência, EXTINGO o processo, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao
pagamento das custas processuais e dos honorários devidos aos patronos do autor, os quais arbitro em 10% (dez por cento)
sobre o valor da condenação, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. No caso de interposição de recurso,
o preparo deverá ser efetuado, independentemente de intimação, e deverá corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da
causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado
em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs. A partir do trânsito em julgado, nada sendo requerido
em trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se e intime-se. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: PABLO
RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), BRUNA PINTO DOS SANTOS LIMA
(OAB 331245/SP)
Processo 1014588-13.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Recolha a parte autora a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1015143-30.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hisashi Imada
- Alexandre Freitas dos Santos - - José Arcanjo dos Santos - - Dinorah Freitas dos Santos - Fls. 108/111: ciência à parte autora.
- ADV: CLAUDIO HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP), LUCIANDRO BOTELHO FRANCO (OAB 222012/SP)
Processo 1015206-55.2022.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Recolha a parte autora as
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