TJSP 16/01/2023 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
2022
custas para citação nos endereços indicados, no prazo de cinco dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1015266-28.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recolha a parte autora as taxas devidas para realização das pesquisas
requeridas (R$ 16,00 por sistema e CPF a serem pesquisados), no prazo de cinco dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1016306-16.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Regularize a parte requerida sua representação
processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima Sétima reunião do Conselho de Administração, citada na
procuração nº 080/2021. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 1016332-14.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Anderson Rogerio da Silva e outros - Regularize o
requerente sua representação processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima Sétima reunião do Conselho
de Administração, citada na procuração nº 080/2021. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), GEREMIAS BARRETO
DA SILVA (OAB 76991/SP)
Processo 1017325-57.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Jesus Virgolino Amorim - Regularize o requerente sua representação
processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima Sétima reunião do Conselho de Administração, citada na
procuração nº 080/2021. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/
SP)
Processo 1017928-62.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Sebastião Alves da Cunha Solicito ao órgão abaixo mencionado que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se atualmente a pessoa
abaixo qualificada recebe, além da aposentadoria por idade (BENEFÍCIO Nº 200.189.417-6), outros benefícios desse Instituto
(inclusive pensão por morte) e, quais os valores recebidos mensalmente, bem como para esclarecer se estão sendo efetuados
recolhimentos previdenciários em seu favor e, em caso positivo, informar o nome da empresa responsável pelos recolhimentos
e o seu endereço. - ADV: GABRIELA PRADO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 463427/SP)
Processo 1018022-10.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Indaia Iii Apto. 41 F - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Regularize a parte
requerida sua representação processual, juntando aos autos a ATA da Seiscentésima Trigésima Sétima reunião do Conselho de
Administração, citada na procuração nº 080/2021. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), FRANCIANE GAMBERO
(OAB 218958/SP)
Processo 1018536-94.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima de
Macedo - General Motors do Brasil Ltda e outro - Fls. 212/222: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência
de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade.
- ADV: ELAINE MACEDO SHIOYA (OAB 298766/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1018821-63.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - FELIPE MASAHARU HORIGOSHI - - Regina
Mary Horigoshi Fabricio - Vistos. 1. Traga o Inventariante aos autos certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil atestando
a inexistência de Testamento deixado pela autora da herança IKUKO HORIGOSHI, cuja certidão deve ser obtida no seguinte
site: www.buscatestamento.org.br 2. Apresente o Inventariante as ÚLTIMAS DECLARAÇÕES e o PLANO DE PARTILHA. Prazo:
30 (trinta) dias úteis. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO (OAB 270251/SP),
FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 1019494-17.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Alvarenga
- Spdm - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina Hospital de Clinicas Luzia de Pinho Mello - Fl. 426: ciência
à parte autora quanto a data da perícia. - ADV: ELOI RODRIGUES DE AVILA (OAB 161691/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO
(OAB 107421/SP)
Processo 1019513-86.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Fabio Jose de Assis
Ramalho - Banco Inter S/A - 2)No laudo pericial juntado (fls. 454/519), foi constatada incidência de juros a maior (fls. 468 e
475) no contrato discutido na presente. Assim, verifico a probabilidade do direito, dado que, ao menos por ora, demonstrado
indícios de cobrança excessiva pelo réu. Já o perigo de dano decorre da possibilidade do imóvel ser alienado e o autor ser
privado de seu uso. Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil,defiro a antecipação dos
efeitos da tutela para o fim de determinar, em relação ao imóvel objeto do contrato discutido na presente (matrícula nº. 43.092
do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP), a suspensão do leilão extrajudicial designado, bem como a
consolidação da propriedade em favor do réu. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, devendo a parte autora
providenciar o respectivo encaminhamento ao leiloeiro e ao cartório de registro de imóveis competente, comprovando-se nos
autos. 3)A intimação da parte ré deverá ocorrer na pessoa de seu(sua) patrono(a) constituído(a), via DJE. 4)No mais, cumpra
o autor o quanto determinado à fl. 522. 5)Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), LAURA REGINA
GARCIA QUELHAS (OAB 373319/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1019641-48.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Camilo Taromaru - Evandro Sbaraini
- - Hospital e Maternidade Ipiranga S/A Ltda - - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 3801/3803: manifestese o sr(a). Perito(a). Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE
ARAUJO (OAB 161696/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LEONARDO EGUCHI SEBASTIANY (OAB 377367/SP)
Processo 1020586-59.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recolha a parte autora as taxas devidas para realização das pesquisas
requeridas (R$ 16,00 por sistema e CPF a serem pesquisados), no prazo de cinco dias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1021109-71.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Thai Ltda - Recolha a parte
autora as custas para citação no endereço indicado, no prazo de cinco dias. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
Processo 1021351-30.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Recolha a parte autora as taxas devidas para realização das pesquisas requeridas (R$ 16,00
por sistema e CPF a serem pesquisados), no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1021458-11.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Fls. 120/122: recolha o requerente a diferença da taxa de diligência do Oficial de Justiça, observando o valor
vigente de R$ 102,78 no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1021933-30.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jundiapeba Iii - Diante dos esclarecimentos retro, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do exequente. Anote-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º