TJSP 16/01/2023 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
2193
EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP)
Processo 1009682-74.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT Zelda Ribeiro da Silva - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre
a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI
(OAB 255173/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1009833-40.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Venicio Isidoro
de França - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS
(OAB 424048/SP)
Processo 1010471-20.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.M.F.I.E.D.C.N.P.F. Fls. 344/346: Conforme constou na r. Decisão de fls. 341: O pedido deverá ser objeto de incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, nos termos dos arts. 133 a 137 do CPC, com direito de defesa do sócio. - ADV: PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1010719-78.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amilda Bento
Figueiredo - Roseli Aparecida da Silva Lopes e outros - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a complementação
ao laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE
SOUZA (OAB 131284/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2023
Processo 0006772-96.2019.8.26.0362 (processo principal 0001837-86.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Paulo Eduardo de Barros - - Willtur Transportes
e Turismo LTDA - FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS PARA O LEILÃO DOS BENS
PENHORADOS NOS AUTOS, A SABER: O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.
com.br, o 1º Leilão terá início no dia 14/03/2023 às 10h e se encerrará dia 17/03/2023 às 10h, o 2º Leilão, que terá início no dia
17/03/2023 às 10h01 e se encerrará no dia 10/04/2023 às 10h - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), CARLOS
JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2023
Processo 0001693-74.1998.8.26.0362 (362.01.1998.001693) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Radio Difusora de Mogi Guacu Limitada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível
- Número: 80024 - Protocolo: FMGU23000000436. Complemento: Deixo de juntar a petição referente ao Processo nº 000311739.2007.8.26.0362, porquanto o mesmo está arquivado, e em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, passou a ser cobrada
taxa para o desarquivamento dos processos físicos e digitais, e o peticionário não recolheu a devida taxa. Ante a informação
supra, devolva-se a petição a Dr. Juliano Andrade Alves, OAB/SP 111.572. - ADV: GIOVANNI NORONHA LOCATELLI (OAB
166533/SP)
Processo 0003050-83.2021.8.26.0362 (processo principal 1008100-83.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Espólio de Marcelo Augusto de Oliveira - Para
expedição de Alvará de Levantamento, deve a parte interessada, apresentar os dados bancários do beneficiário. - ADV: MARCIA
APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0003117-39.2007.8.26.0362 (362.01.2007.003117) - Mandado de Segurança Cível - Eric Rosalin - Secretário
Municipal de Saúde de Mogi Guaçu - Sp - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Cível
- Número: 80000 - Protocolo: FMGU23000000023 - Complemento: juntada de petição apenas para regularização do protocolo.
o processso encontra-se arquivado e não foi recolhida taxa a petição será devolvida ao ADV. Complemento: Deixo de juntar a
petição referente ao Processo nº 0003117-39.2007.8.26.0362, porquanto o mesmo está arquivado, e em decorrência da Lei nº
16.897 de 28/12/2018, passou a ser cobrada taxa para o desarquivamento dos processos físicos e digitais, e o peticionário não
recolheu a devida taxa. Ante a informação supra, devolva-se a petição ao Dra. Miriam Pavani, OAB/SP 138.530. - ADV: NÓRA
NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI
(OAB 57689/SP)
Processo 1000915-18.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.B.M. - R.T.R.S. e outro
- Fls.294: ciência à requerente de que o trânsito em julgado ocorrerá em 03/02/2023. Fls.295/299: fica a requerente intimada
de que, após o trânsito em julgado, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetuado por peticionamento eletrônico como
incidente aos autos principais (cód 156). - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), ANA PAULA
BATISTA POLI (OAB 155063/SP), MARIÚCHA BERNARDES LEIVA (OAB 255543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2023
Processo 1001881-44.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marilena Rodrigues - ABRAPPS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - 1)
Proceda a requerida, ora peticionária às fls. 326/329, à regularização da guia DARE juntada, por meio de novo peticionamento
eletrônico, vinculando a guia ao número do processo, sob pena de desconsideração da guia DARE juntada e inscrição na Dívida
Ativa. Tal procedimento passou a ser obrigatório a partir de 14/09/2020, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020. As
instruções podem ser vistas na página 11 na apostila do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSA
JPeticionamentoEletronicoIntermediario.Pdf ou através do caminho www.Tjsp.Jus.Br \> Processos\> Peticionamento Eletrônico
\> PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOVO PORTAL \> Peticionamento Intermediário \> Apostila. Prazo: 15 (quinze) dias.
2) Apresentada guia de depósito pela parte requerida, no valor de R$ 9.481,52. Manifeste-se a parte contrária, requerendo
o que entender a bem de seu direito e diga se o valor satisfaz a obrigaçao, bem como forneça o formulário para expedição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º