TJSP 16/01/2023 - Pág. 2813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
2813
Processo 0074245-29.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074245) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074386-48.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074386) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074405-54.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074405) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074448-88.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074448) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074468-79.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074468) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074607-31.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074607) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074647-13.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074647) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074727-74.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074727) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074807-38.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074807) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074847-20.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074847) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0074968-48.2003.8.26.0405 (405.01.2003.074968) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante
o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO
EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da
Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2023
Processo 0002256-93.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro D. V. Malagutti
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Após,
tornem conclusos o cumprimento de sentença para a extinção da fase executiva, se o caso. Depois, arquivem-se estes autos.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002573-91.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro D. V. Malagutti
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Após,
tornem conclusos o cumprimento de sentença para a extinção da fase executiva, se o caso. Depois, arquivem-se estes autos.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0003423-48.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Metze Niscolo
Rodrigues - Vistos. F 51. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Após, tornem conclusos o cumprimento de sentença
para a extinção da fase executiva, se o caso. Depois, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS
ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 0003729-17.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Metze Niscolo Rodrigues - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Depois certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do presente
despacho, tornando-os conclusos para extinção da fase executiva se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 0004054-89.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA LUCIA DE MIRANDA OLIVEIRA - Vistos. Informe
a exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Depois,
certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando-os conclusos para extinção da
fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DIEGO
LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º