TJSP 18/01/2023 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
1413
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2023
Processo 0001651-14.2022.8.26.0320 (processo principal 1000965-39.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gustavo Rodrigues Baenninger - - Pamela Elizabeth Gabriel dos Santos
Baenninger - Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda - Ciência às partes acerca da solicitação de penhora do
imóvel em tela pelo sistema PenhoraOnline, conforme certidão retro. As patronas dos exequentes deverão receber por e-mail a
confirmação. Ainda, considerando as particularidades da penhora, deverão acompanhar os trâmites extrajudiciais fornecendo as
informações necessárias, caso solicitadas. Por fim, deverão informar nos autos a efetivação da averbação. - ADV: ANA FLAVIA
PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 0002910-44.2022.8.26.0320 (processo principal 1009491-92.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - À parte requerente, manifeste-se, em 05 (cinco) dias, sobre a devolução
negativa do(s) A.R.(s). Para a expedição de nova(s) carta(s) ou mandado(s), deverá recolher as custas necessárias e indicar
o novo endereço a ser diligenciado. - ADV: RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 0003553-02.2022.8.26.0320 (processo principal 1007224-50.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - H.A.C.L. - L.F.T.S. - Certifico e dou fé que o mandado de levantamento foi expedido conforme formulário
de fls. 111 e será conferido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito. Com a assinatura o sistema encaminhará
automaticamente ao banco. O comprovante de resgate poderá ser consultado através do site do Banco do Brasil \> Setor
Público \> Judiciário \> Guia de Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial\> Protocolo ou Dep. Judiciais,
devendo ser indicado o n.º da conta judicial e o CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: VANESSA THOMAZ DELMONDES DE
GODOY (OAB 372542/SP), RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY (OAB 312415/SP), ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB
401834/SP)
Processo 0004244-50.2021.8.26.0320 (processo principal 1001964-26.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - - Rogerio Duarte Travassos - Carlos Cesar dos Santos Junior e outros - Vistos.
Intimem-se os executados, por carta, para apresentarem os formulários MLE para levantamento dos valores bloqueados, bem
como pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias. Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para
inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0006600-81.2022.8.26.0320 (processo principal 1008801-63.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - À parte requerente, manifeste-se, em 05 (cinco) dias,
sobre a devolução negativa do(s) A.R.(s). Para a expedição de nova(s) carta(s) ou mandado(s), deverá recolher as custas
necessárias e indicar o novo endereço a ser diligenciado. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0011625-08.2004.8.26.0320 (320.01.2004.011625) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços S.E.B.S.C.S. - L.A.G.D.O. - Vista dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento
do feito, tendo em vista o bloqueio insuficiente de valores através do sistema Sisbajud, a inexistência de bens junto ao Renajud
e Infojud, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, conforme o provimento CG nº 21, de 18 de junho de 2018, do
Conselho Superior da Magistratura. Intimação do(a) executado(a) da penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo
Sistema Sisbajud, que alcançou o valor de R$ 45,55 (quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), bem como do prazo
de 05 (cinco) dias para, se o caso, apresentar impugnação. - ADV: PEDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 44232/SP), ISRAEL
FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1002664-02.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Donizete Juventino - Parque
Los Alpes Incorporações Spe Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por DONIZETE
JUVENTINO contra PARQUE LOS ALPES INCORPORAÇÕES SPE LTDA e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. Como
consequência, CONDENO o autor a pagar honorários à procuradora das rés, fixados em de 10% do valor da causa, com a
ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Custas pela Assistência Judiciária. Após o trânsito em julgado, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1004542-88.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - À
parte requerente, manifeste-se, em 05 (cinco) dias, sobre a devolução negativa do(s) A.R.(s). Para a expedição de nova(s)
carta(s) ou mandado(s), deverá recolher as custas necessárias e indicar o novo endereço a ser diligenciado. - ADV: EDUARDO
FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1005023-22.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Martha Penedo Barros - No prazo de 15
(quinze) dias, indique as peças necessárias para expedição do formal de partilha. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1005657-81.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson
Correia Canto - - Aline Franco - À parte requerente, manifeste-se, em 05 (cinco) dias, sobre a devolução negativa do(s) A.R.(s).
Se o caso, atente-se em indicar o endereço completo para nova diligência, apontando inclusive o CEP. - ADV: EDUARDO
SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 1005779-94.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo de Almeida Costa - Ivson de Almeida
Costa - Vistos. Na forma de que dispõe os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que
produzam seus efeitos do direito o plano de partilha de fls. 49/56, destes autos de Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
do espólio de TELMA LUCIA DE ALMEIDA COSTA e IBI SISENANDO SANTIAGO COSTA, representados por MARCELO DE
ALMEIDA COSTA. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros.
Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, indicadas aos autos as peças necessárias e fornecidas em
cartório, bem como recolhidas as taxas devidas à expedição, no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se formal de partilha e/ou
certidão de pagamento (artigo 655 e seus incisos do Código de Processo Civil), ficando opcional ao (inventariante), se valer
dos benefícios constantes do Provimento CG Nº 31/2013, providenciando o quanto necessário junto aos tabeliães de notas.
Diante da certidão de homologação juntada a fls. 117, desnecessária intimação da Fazenda Estadual. Decorrido o prazo legal
e atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º