TJSP 23/01/2023 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
1523
informado - Pablo Poziteli Migliani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP)
Processo 0000786-74.2020.8.26.0315 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Edson Carlos Rossi - Vistos. Para
análise do pedido de fls. 38/39, comprove o executado, em quinze dias, o depósito judicial da pena pecuniária. Intime-se pelo
DJE, na pessoa de sua Procuradora. Intimem-se. - ADV: BRUNA FERNANDA ROSSI (OAB 390996/SP)
Processo 0000892-65.2022.8.26.0315 (processo principal 0000272-49.2005.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Tamara Aparecida da Silveira Querubim Terra - - Maria do Carmo Dias dos Santos - - Luis Fernando da Silveira Querubim Terra
- - Atais Aparecida da Silveira Querubim Terra - - Leandro Aparecido da Silveira Querubim Terra - - Fernanda Aparecida Silveira
Querubim Terra e outro - Intimação do(a) autor(a) a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a informação de
implantação do benefício pelo INSS, conforme ofício juntado a fls. 96/97. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/
SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000937-11.2018.8.26.0315 (apensado ao processo 1000870-63.2017.8.26.0315) (processo principal 100087063.2017.8.26.0315) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Depósito Judicial - Roma Artefatos Metálicos Ltda - Epp - Jose
Carlos Kalil Filho - Comprove a Recuperanda, em dez dias, o pagamento dos honorários do Administrador Judicial referentes
aos meses de novembro e dezembro de 2022. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO
JUNIOR (OAB 63153/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 0000943-76.2022.8.26.0315 (processo principal 0003033-43.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Odete de Souza - Vistos. Pelo que se vê nos autos do cumprimento
de sentença 0000499-19.2017.8.26.0315, houve habilitação do companheiro da exequente ODETE DE SOUZA, de nome JOSÉ
CORREA DA SILVA, conforme se vê naqueles autos em fls. 271/273. Naqueles autos do cumprimento de sentença se executam
parcelas vencidas do beneficio concedido (aposentadoria por invalidez), com condenação em honorários advocatícios em
virtude de sucumbência em impugnação ao cumprimento de sentença em desfavor do INSS. Já em outros autos, cumprimento
de sentença 0000738-47.2022.8.26.0315 se executam os honorários sucumbenciais do cumprimento de sentença 000049919.2017.8.26.0315. Neste cumprimento de sentença, pelo que se entende, também se executa verba de sucumbência. Assim,
determina-se, derradeiramente ao exequente: 1 que informe qual o título executivo judicial está efetivamente executando neste
incidente. 2 Realize a correção do polo passivo com habilitação do herdeiro, conforme já anteriormente feito em outro incidente.
Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000962-82.2022.8.26.0315 (processo principal 1000084-43.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fixação - P.Y.C.S. - P.H.A.S. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls.
27. - ADV: PRICILA APARECIDA PAVAN MARTINI (OAB 429774/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
Processo 0000966-22.2022.8.26.0315 (processo principal 1000330-44.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Ana Célia Borba da Rosa Lara - Intimação do(a) autor(a) a se manifestar nos autos no prazo de
15 (quinze) dias ante a informação de implantação do benefício pelo INSS, conforme ofício juntado a fls. 44/45. - ADV: WADIH
JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0001011-26.2022.8.26.0315 (processo principal 1000706-98.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jeferson de Jesus Prieto - - Del Vigna Almeida e Lupi Sociedade de Advogados
- Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o ofício recebido. - ADV: PATRÍCIA DE
OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 0001286-24.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001286) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.A. - Brinquedos Ifa Ltda - - Antonio Carlos Rugolo - - Rita de Cassia Belato Gardenal Rugolo - Vistos. I - Procedido
pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente a penhora on line, verificou-se a existência de saldo insuficiente
e irrisório (R$ 0,33 em nome do executado ANTONIO CARLOS RUGOLO e R$ 0,07 em nome da executada RITA DE CASSIA
BELATO GARDENAL RUGOLO) e não foi localizado saldo em nome da empresa executada BRINQUEDOS IFA LTDA, face o
débito executado, conforme pesquisa anexa. Requeira o exeqüente o que entender de direito em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANDERLEI
LONGHINI (OAB 278151/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/
SP), JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0001286-24.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001286) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.A. - Brinquedos Ifa Ltda - - Antonio Carlos Rugolo - - Rita de Cassia Belato Gardenal Rugolo - Para regularização
da representação processual pretendida em fl. 978, deverá ser encartada procuração outorgada pelo representante legal da
exequente ao advogado, Evandro Lúcio Pereira de Souza (OAB/SP nº 133.091), visto que apenas dois substabelecimentos
acompanham a petição protocolada sob nº 315 FJMJ.22.01159838-3 071222 1554 51/315 FLJP.23.00000084-9 110123 1403
57. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/SP), RODRIGO BENEDITO
TAROSSI (OAB 208700/SP), VANDERLEI LONGHINI (OAB 278151/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001443-21.2017.8.26.0315 (apensado ao processo 1000176-94.2017.8.26.0315) (processo principal 100017694.2017.8.26.0315) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Murit Industria e Comércio de
Estruturas Metálicas e Pré-moldados de Concreto Ltda Me - - Murit Comercial Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Ante a
manifestação do Administrador Judicial, intimem-se a Recuperanda, nas pessoas de seus Patronos, pelo DJE, para comprovar
o pagamento dos honorários do Administrador Judicial, relativos aos meses de setembro à dezembro de 2022, no prazo de dez
dias, sob pena de considerarem inadimplentes a RJ. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), FELIPE
DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 1000089-07.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) João Roberto Pinheiro - Vistos. Remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde
aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO
(OAB 99148/SP)
Processo 1000097-76.2021.8.26.0315 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1º) Expedir mandado virtual para intimação das requeridas sobre a
sentença (telefones fls. 180). No MANDADO DEVERÁ CONSTAR A OBSERVAÇÃO DE QUE O REQUERIDO DEVERÁ, PARA
LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO, SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DO artigo 34, conforme segue: “Art. 34. O
levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º