TJSP 23/01/2023 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
1567
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002758-25.2020.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002758-25.2020.8.26.0004; Indenização por Dano
Material; Apelante: Concessionaria do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/
SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Odair José de Santana; Advogada: Fernanda Macedo
(OAB: 197080/SP); Advogada: Laisa Ariane Lira Rodrigues (OAB: 430554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002804-44.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002804-44.2020.8.26.0576; Fornecimento
de medicamentos; Apte/Apdo: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP)
(Procurador); Apda/Apte: Vera Lucia Castanholi; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002816-32.2016.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002816-32.2016.8.26.0533; Exame Psicotécnico
/ Psiquiátrico; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Paulo Dugolin; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Carlos Roberto de Campos (OAB: 28027/SP);
Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Ivan Paulo Fiorani (OAB: 243487/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002844-62.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100284462.2020.8.26.0564; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Vicente
de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Apelado: Hildebrando Nerval Caldeira; Advogado: Marcelo Galante (OAB:
183906/SP); Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002865-23.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002865-23.2022.8.26.0223; Acidente de Trânsito;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Apelado:
Leonardo de Jesus Pereira; Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002875-67.2020.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002875-67.2020.8.26.0278; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Ivone Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP);
Apelado: Diretor da 254° Ciretran Itaquaquecetuba do Departamento de Trânsito de São Paulo; Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002891-57.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002891-57.2022.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: T. de Á P. M. - E.; Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 260465/SP); Apelado: E.
de S. P.; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Apelado: D. R. T. da F. do E. de S. P. E.
O. (; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002947-28.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002947-28.2022.8.26.0361;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Breno Souza Marinho de Andrade; Advogado: Romane Antonio Machado de Assis
(OAB: 377491/SP); Advogado: Rafael Eiji Antunes Sakuma de Alencar (OAB: 445268/SP); Advogado: Quirino de Almeida Laura
Filho (OAB: 374210/SP); Apelante: Geraldo Magela Silva; Advogado: Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP);
Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Advogado: Rafael Eiji Antunes Sakuma de Alencar (OAB: 445268/
SP); Apelante: José Roberto Gorrera; Advogado: Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP); Advogado: Quirino de
Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Advogado: Rafael Eiji Antunes Sakuma de Alencar (OAB: 445268/SP); Apelante: Narciso
Souza Moura; Advogado: Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho
(OAB: 374210/SP); Advogado: Rafael Eiji Antunes Sakuma de Alencar (OAB: 445268/SP); Apelante: Daniel Alves dos Prazeres;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º