TJSP 23/01/2023 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
1569
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003246-26.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003246-26.2020.8.26.0506;
Indenização por Dano Material; Apelante: Áyla Drykka Nardin Rangon (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Araujo Guedes
(OAB: 232042/SP); Apelado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada:
Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao
Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003309-95.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003309-95.2021.8.26.0286; Acidente de Trânsito; Apelante:
Rodovias do Tietê S.A.; Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo (OAB: 70711/SP); Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto
(OAB: 285275/SP); Apelado: Marcos da Conceição Oliveira; Advogada: Ana Paula Dias de Oliveira (OAB: 317027/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003350-72.2021.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003350-72.2021.8.26.0218; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB:
314476/SP); Apelante: Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis; Advogado:
Marcelo Zocchio de Brito (OAB: 258781/SP); Apelante: Cidade Sorriso Loteamento Habitacional SPE LTda; Advogado: Rodrigo
Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP); Advogado: Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP); Apelante: Rodolfo Pereira dos
Santos; Advogado: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP); Advogado: Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP);
Apelada: Jeniffer Pauliana da Silva; Advogado: Anderson Alves de Oliveira (OAB: 460260/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003360-63.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003360-63.2020.8.26.0053;
Classificação e/ou Preterição; Apelante: Almir Pereira Silva Júnior; Advogado: Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/SP); Apelado:
Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador); Advogada: Renata
Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003370-80.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003370-80.2018.8.26.0408; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Município de Ourinhos; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Fernando
Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida Alliete da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Luara Correa Pereira
(OAB: 355169/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003451-79.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003451-79.2022.8.26.0637; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: R. V. dos S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914/SP); Apelado: M. de T.;
Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003452-82.2021.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003452-82.2021.8.26.0319; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Eliana Flores Soares da Cruz; Advogado: Jose Luiz Antiga Junior (OAB: 220655/SP); Apelado: Município de Lençóis Paulista;
Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003510-39.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003510-39.2022.8.26.0032; Ensino Superior; Apelante:
Priscila Maria Marchesini; Advogado: Eduardo da Silva Marcelino (OAB: 69801/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista
júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Tsieme Dias Hayashida Paganini (OAB: 239751/SP) (Procurador); Advogado:
Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º