Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 360 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006546-48.2021.8.26.0348; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Daniel Pinheiro Pimentel Neto; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1569 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003246-26.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1449 (fls.177), torno sem efeito a decisão de fls.172, que recebeu o recurso interposto a fls.167. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o réu e sua defesa. Façam-se as comunicações de praxe (IIRGD e Delpol). Após, feitas as anotações e atualizações pertinentes no sistema SAJ, arquive-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1692 sucessivo (começando pelo(a) autor(a): 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos (Desp 04). A intimação do MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e suas Autarquias e Fundações Municipais, deverá ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do CNPJ correto do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1701 156/2022, fl. 76). Isto posto, determino liminarmente e em caráter protetivo, a busca e apreensão de CLEBER VAZ, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 41.524.911-9, CPF 37875472822, com endereço à Silvio Boso, 35, Jardim Primavera, CEP 18686-230, Lencois Paulista - SP e sua condução coercitiva ao Centro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1563 No mais, aguarde-se informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos, que se vencerá aos 21/10/2023 (fls. 326-327). Int.. - ADV: FLAVIA DE OLIVEIRA (OAB 382029/SP), JOSÉ ROBERTO MARZO (OAB 279580/SP) Processo 1003012-23.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1334 - Vistos. Para que o INSS possa apresentar a memória atualizada e discriminada do débito em atraso em sede de execução invertida, primeiramente, é necessário que nos autos principais a Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais comprove a implantação do benefício, o que já foi requisitado nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1639 da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Defiro os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC. Oficie-se à agência local do BANCO DO BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1630 meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do CNPJ correto do mesmo (Comunicado Conjunto nº 418/2020: DJE: 09.06.2020). Int.. - ADV: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), JOSE LUIZ ANTIGA JUNIOR (OAB 220655/SP) Processo 1003452-82.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1903 Estado de São Paulo Sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. Em seguida, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades administrativas. Int. - ADV: LUIZ CARLOS CARMELINO (OAB 77836/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/ SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 88562/MG) Processo 1002084-38.2021.8.26.0319