TJSP 23/01/2023 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
2023
também os dados do empregador e valor dos rendimentos percebidos. Exequente, parte interessada na medida, encaminhará
o expediente, devendo comprovar nos autos a diligência em até 10 dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS
SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1003516-71.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alison
Diego Munhoz - Portal Cred Soluções Financeiras - - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fl. 167:
Manifeste-se a requerida Portal Cred Soluções Financeiras, no prazo de 10 dias, quanto aointeressena realização da audiência
deconciliação. Int. - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS), MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1004439-97.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Domingos
Favaro - CPFL ENERGIA S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob
pena de julgamento antecipado da lide. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual,
deverão as partes informar em 5 dias os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas que pretendam ouvir.
Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1004494-48.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Tendo em vista o AR negativo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1004841-81.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Revelin Ortiz Mariano - Vistos. Fls. 99/100: Considerando a justificativa apresentada de que o autor viaja com
frequência, excepcionalmente, converto a audiência presencial no Cejusc em audiência virtual. Remetam-se os autos ao
CEJUSC para alteração da modalidade da audiência para o sistema virtual, facultando a alteração da data caso não seja
possível a realização naquela anteriormente designada. As partes serão intimadas da audiência, na pessoa de seus seus
advogados, através da imprensa oficial, ou quando não tiverem advogados, por mandado, através de oficial de justiça. Deverá
constar das intimações que a ausência da parte autora acarretará a extinção do processo e a da parte ré em revelia, nos termos
dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2023
Processo 0003292-53.2022.8.26.0347 (processo principal 0006654-25.2006.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Edson Luiz Rodrigues - Vistos. Diante do pagamento do débito,
bem como manifestação do requerente de fls. 68, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do requerente do valor depositado
nos autos, atentando-se para os dados da conta informados às fls. 69. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.. - ADV:
EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 1500904-06.2022.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Csdm Industria e Comercio de Pecas Inds Ltda Intime-se a exequente para manifestação acerca da exceção de pré-executividade de fls. 14/21 e documentos de fls. 22/24. Int.
- ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1502015-25.2022.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Expresso Matonense Transportes Ltda - Vistos.
Expeça-se MLE em favor da exequente do valor depositado nos autos. Após, aguarde-se manifestação acerca da satisfação de
sua pretensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1502063-28.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Jose Pereira Filho - Vistos. Fls. 131/138:
manifeste-se o executado, por sua advogada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB
320138/SP), FABIANO CESAR CASARI (OAB 463423/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2023
Processo 1502189-05.2020.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maksolo
Implementos e Pecas Agricolas Ltda - Dr Oreste Nestor de Souza Laspro Oabsp Nº 98628 - Vistos. Fls. 79/90: dê-se ciência ao
administrador judicial. Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ORESTES NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2023
Processo 0001179-60.2021.8.26.0348 (processo principal 0006357-68.2013.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Gomes Campanini - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme
requerido. Int - ADV: MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP), LUCIANO DE ALMEIDA PERA (OAB 211806/SP)
Processo 0001964-85.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - JOSENILDO DE FARIA
OLIVEIRA - Vistos. 1. Efetuado o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º