TJSP 24/01/2023 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
2083
e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a requerente sobre o AR de fl. 166. - ADV: ELAINE
CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2023
Processo 0000289-90.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1001410-78.2018.8.26.0347) (processo principal 100141078.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Vero Aparecido Pires
- NOTA DE CARTÓRIO: Esclareça o exequente acerca da conta bancária informada no formulário de fls. 115, uma vez que o
código do banco informado refere-se a banco diverso. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP),
ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0001152-46.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1002738-48.2015.8.26.0347) (processo principal 100273848.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimundo Nonato
da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, sobre as petições de fls. 78 e 79. - ADV: PAMILA HELENA GORNI
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25591/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0002993-76.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1000921-36.2021.8.26.0347) (processo principal 100092136.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.H. - A certidão de honorários encontra-se disponível para
impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1000366-82.2022.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução D.S.C. - J.P.V. - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: PAMELA CAROLINA
FORMICI (OAB 390740/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 1001740-36.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora nestes
autos de BUSCA E APREENSÃO que BANCO PAN S.A. move contra Luana Costa Lesevicius e, em consequência, revogo a
liminar anteriormente concedida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Compulsando os autos observo que não houve efetivação de bloqueio ou anotação no prontuário
do veículo, razão pela qual o pedido de desbloqueio não comporta acolhida. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifiquese imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários, posto que não houve citação. Custas remanescentes,
se houver, a cargo do desistente, nos termos do art. 90 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. P.I.C. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da sentença de fl. 116 em seu inteiro teor.] - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003662-15.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.
Safra S/A - Vistos. Homologo para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes às fls. 48/53 e, em
consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente AÇÃO de BUSCA E APREENSÃO que Banco J. Safra S/A move em face
de Juliano David Pereira dos Santos,nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Outrossim, homologo a renúncia
do prazo recursal manifestada pelas partes, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as formalidades legais. despesas e custas processuais na forma acordada ou divididas igualmente,
nos termos do artigo 90, §2º, do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, caso não tenha sido
acordado de forma diversa. Contudo, serão inexigíveis, por ora, as verbas sucumbenciais, no caso de concessão do benefício
da assistência judiciária gratuita às partes (art. 98, § 3º, do CPC). P.I. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da sentença de fl.
54 em seu inteiro teor.] - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004432-08.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fl. 109. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004687-63.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002160-26.2021.4.03.6120 - 2ª Vara Federal
de Araraquara - SP) - Rumo Malha Paulista S A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a requerente sobre a certidão de fl. 41. ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 1004836-59.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência
formulado pela parte autora nestes autos de BUSCA E APREENSÃO que Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
move contra Regilaine Priscila Forcarelli dos Santos e, em consequência, revogo a liminar anteriormente concedida e JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Solicite-se à
Central de Mandados a devolução do mandado número 347.2022/011002-0, independentemente de cumprimento. Compulsando
os autos observo que não houve efetivação de bloqueio ou anotação no prontuário do veículo, razão pela qual o pedido de
desbloqueio não comporta acolhida. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado
da sentença. Sem honorários, posto que não houve citação. Custas remanescentes, se houver, a cargo do desistente, nos
termos do art. 90 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C. [NOTA DE CARTÓRIO:
Republicação da sentença de fl. 70 em seu inteiro teor.] - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1005096-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fl. 236. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB
420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1005206-48.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - E.V.S. - - Y.S.V. - - V.C.V. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca do ofício recebido de fls. 330/333. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2023
Processo 0001273-74.2022.8.26.0347 (processo principal 0000033-07.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - F.H.P.M. - Manifeste-se a parte exequente acerca das petições e comprovante de depósito judicial
juntados pelo executado às fls. 78/81, 82/85 e 86/87. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 0001455-60.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1005113-17.2018.8.26.0347) (processo principal 1005113Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º