TJSP 24/01/2023 - Pág. 3573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
3573
Processo 0522527-45.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522527) - Execução Fiscal - Condominio Edificio Carlos Correa da
Cunha - Ordem nº 2010/023976 Vistos etc. Verificada a tempestividade do presente recurso, recebo os embargos declaratórios,
contudo, não os acolho. Não vislumbro na decisão atacada a ocorrência de erro, contradição, obscuridade ou omissão. No
seu inconformismo, a parte pretende a reconsideração do julgado, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. Ante
o exposto, mantenho a decisão guerreada tal como posta. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/
SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), CAIO ALMEIDA
MARQUES (OAB 406719/SP)
Processo 0522528-30.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522528) - Execução Fiscal - Condominio Edificio Carlos Correa da
Cunha - Ordem nº 2010/023977 Vistos etc. Verificada a tempestividade do presente recurso, recebo os embargos declaratórios,
contudo, não os acolho. Não vislumbro na decisão atacada a ocorrência de erro, contradição, obscuridade ou omissão. No
seu inconformismo, a parte pretende a reconsideração do julgado, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. Ante
o exposto, mantenho a decisão guerreada tal como posta. Intime-se. - ADV: VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/
SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), ANTONIO VANDERLEI
DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0522529-15.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522529) - Execução Fiscal - Condominio Edificio Carlos Correa da
Cunha - Ordem nº 2010/023978 Vistos etc. Verificada a tempestividade do presente recurso, recebo os embargos declaratórios,
contudo, não os acolho. Não vislumbro na decisão atacada a ocorrência de erro, contradição, obscuridade ou omissão. No
seu inconformismo, a parte pretende a reconsideração do julgado, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. Ante
o exposto, mantenho a decisão guerreada tal como posta. Intime-se. - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP),
VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO VANDERLEI
DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0522530-97.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522530) - Execução Fiscal - Condominio Edificio Carlos Correa da
Cunha - Ordem nº 2010/023979 Vistos etc. Verificada a tempestividade do presente recurso, recebo os embargos declaratórios,
contudo, não os acolho. Não vislumbro na decisão atacada a ocorrência de erro, contradição, obscuridade ou omissão. No
seu inconformismo, a parte pretende a reconsideração do julgado, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. Ante
o exposto, mantenho a decisão guerreada tal como posta. Intime-se. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/
SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), CAIO ALMEIDA
MARQUES (OAB 406719/SP)
Processo 0522531-82.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522531) - Execução Fiscal - Condominio Edificio Carlos Correa da
Cunha - Ordem nº 2010/023980 Vistos etc. Verificada a tempestividade do presente recurso, recebo os embargos declaratórios,
contudo, não os acolho. Não vislumbro na decisão atacada a ocorrência de erro, contradição, obscuridade ou omissão. No
seu inconformismo, a parte pretende a reconsideração do julgado, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. Ante
o exposto, mantenho a decisão guerreada tal como posta. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/
SP), CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), VANESSA BUCHIDID
MARQUES (OAB 346235/SP)
Processo 0522534-37.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522534) - Execução Fiscal - Condominio Edificio Carlos Correa da
Cunha - Ordem nº 2010/023983 Vistos etc. Verificada a tempestividade do presente recurso, recebo os embargos declaratórios,
contudo, não os acolho. Não vislumbro na decisão atacada a ocorrência de erro, contradição, obscuridade ou omissão. No
seu inconformismo, a parte pretende a reconsideração do julgado, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. Ante
o exposto, mantenho a decisão guerreada tal como posta. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP),
CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), ANTONIO VANDERLEI
DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0522535-22.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522535) - Execução Fiscal - Condominio Edificio Carlos Correa da
Cunha - Ordem nº 2010/023984 Vistos etc. Verificada a tempestividade do presente recurso, recebo os embargos declaratórios,
contudo, não os acolho. Não vislumbro na decisão atacada a ocorrência de erro, contradição, obscuridade ou omissão. No
seu inconformismo, a parte pretende a reconsideração do julgado, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. Ante
o exposto, mantenho a decisão guerreada tal como posta. Intime-se. - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP),
VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0522536-07.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522536) - Execução Fiscal - Condominio Edificio Carlos Correa da
Cunha - Ordem nº 2010/023985 Vistos etc. Verificada a tempestividade do presente recurso, recebo os embargos declaratórios,
contudo, não os acolho. Não vislumbro na decisão atacada a ocorrência de erro, contradição, obscuridade ou omissão. No
seu inconformismo, a parte pretende a reconsideração do julgado, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. Ante
o exposto, mantenho a decisão guerreada tal como posta. Intime-se. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/
SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), CAIO ALMEIDA
MARQUES (OAB 406719/SP)
Processo 1000196-26.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Enova Assessoria
e Consultoria Ltda - Ordem nº 2021/000016 Vistos. Aguarde-se a audiência. Intime-se. Piracicaba, 20 de janeiro de 2023.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP), TALITA CRISTINA LEONE
MORAES SPINOSI (OAB 378352/SP)
Processo 1002732-15.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero Orlando Pereira
dos Santos - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2018/000658 Vistos. Aguarde-se a
audiência. Intime-se. Piracicaba, 20 de janeiro de 2023. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE JOAQUIM
DE CAMPOS (OAB 32975/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/
SP)
Processo 1003558-70.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Veridiana Figueiredo dos
Santos - - Vera Cruz de Figueiredo dos Santos - Ordem nº 2020/004576 Vistos. Aguarde-se a audiência. Intime-se. Piracicaba,
20 de janeiro de 2023. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA CORRER
(OAB 354740/SP)
Processo 1003939-10.2022.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Bruno Beraldo
Montebello - Fls. 518/519: Ciência (à) ao impetrante com urgência. - ADV: RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB 347910/SP),
EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP)
Processo 1006385-54.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Luiz
Fernando Pereira - Ordem nº 2020/004707 Vistos. Aguarde-se notícia de julgamento do agravo de instrumento nº 2141417Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º