TJSP 26/01/2023 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
1569
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1050002-09.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; GUILHERME
GONÇALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1050002-09.2022.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M.
de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) (Procurador); Apdo/Apte: J. F. M. P. (Menor); Advogado:
Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074899-55.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA
NOVA; Foro Regional de Tatuapé; Vara da Infância e da Juventude; Providência; 1074899-55.2021.8.26.0053; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelada: M. C. de L. R. P. (Menor); Advogado: Bruno de Oliveira Dias (OAB: 316656/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017025-43.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO;
Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0017025-43.2021.8.26.0405; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: Q. L. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000642-02.2022.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000642-02.2022.8.26.0481; TRANSPORTE; Apelante:
M. M. H. G. (Menor); Advogada: Ellem Adriane do Amaral (OAB: 295099/SP); Apelante: A. M. H. G. (Menor); Advogada: Ellem
Adriane do Amaral (OAB: 295099/SP); Apelado: M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000706-60.2022.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000706-60.2022.8.26.0368; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: C. L. M. (Menor); Advogada: Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP); Advogada: Natiele
Barroso (OAB: 355564/SP); Advogada: Naiara Barroso Souza (OAB: 355563/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Wladimir
Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelado: M. de M. A.; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000875-89.2021.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO;
Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000875-89.2021.8.26.0333; Conselhos tutelares;
Apelante: R. O. F.; Advogada: Kátia Artioli (OAB: 165843/SP); Apelado: M. de M.; Advogado: Márcio Henrique Paulino Ono (OAB:
153907/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000893-27.2022.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000893-27.2022.8.26.0414; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: M. de P. D.; Advogado: Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) (Procurador); Apelado: D. M. D. (Menor);
Advogada: Lilian Teixeira Bazzo dos Santos (OAB: 195560/SP) (Defensor Dativo); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Wladimir
Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001292-16.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Garça;
3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001292-16.2022.8.26.0201; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M.
de G.; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador); Apelado: M. M. D. (Menor); Advogada: Ana Carolina
Miranda Mendes (OAB: 280503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002096-30.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
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