Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 50 da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009190-12.2020.8.26.0602; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. C. F. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: E. de S. P.; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 317 1000741-15.2020.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000741-15.2020.8.26.0651; Assunto: Apo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1569 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1050002-09.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 565 JÚNIOR; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000623-14.2021.8.26.0648; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Irapuã; Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Procurador); Advogado: Glauber Elias Facchin (OAB: 318625/SP) (Procurador); Apelada: Ana Carolina Ribeiro; Advogada: Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4078 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2022 Processo 0003677-60.2017.8.26.0481 (processo principal 1002911-24.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Viapav Construções Ltda - Feito nº 2017/000206 Considerando o extrato juntado pela cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4177 data. - ADV: EVELLYN RODRIGUES XAVIER (OAB 323339/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2022 Processo 1003824-30.2021.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Claudia Alves Ferreira - Ordem nº 2021/002170 - Fica(m) o(a,s) Dr(a,s) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4126 185235/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 0003060-61.2021.8.26.0481 (processo principal 1001407-07.2021.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.I.A.S. - J.A.S. - Feito nº 2021/000772 Ciência ao executado dos ofícios recebidos e juntados a fls. 163/171, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3852 do Portal Eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa (art. 183, do NCPC). Intime-se, inclusive o réu por meio do Portal Eletrônico. - ADV: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP) Processo 1000567-60.2022.8.26.0481 - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2889 SENTIDO DE QUE, NAS DEMANDAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INSTITUÍDAS PELO SUS, A UNIÃO DEVE INTEGRAR NECESSARIAMENTE O POLO PASSIVO, DESLOCANDOSE A COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL. HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3835 do benefício previdenciário à parte autora, observando que a senha do processo se encontra abaixo transcrita para que o destinatário tenha integral acesso às pastas digitais. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se, inclusive, o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: SILVAN