TJSP 26/01/2023 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
1569
Processo 4003322-73.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A.
- Autos aguardando manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2023
Processo 0001264-58.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1007665-95.2015.8.26.0302) (processo principal 100766595.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Brasileira das
Franciscanas de Agudos - Vistos. Petição retro, com documentos: a) anote-se a nova denominação da parte exequente no
sistema informatizado; b) respeitados entendimentos diversos, a questão do Sisbajud foi analisada na decisão de fl. 105/106,
aplicando-se ao caso o disposto no art. 507 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 0006313-75.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1000779-75.2018.8.26.0302) (processo principal 100077975.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.S.L. - - H.H.S.L. - J.J.S.P.L. Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento, quanto mandado negativo. Prazo cinco dias. - ADV: MARIA LUIZA MICHELAO
PENASSO (OAB 122698/SP), MONICA ARAUJO SCHWARZ (OAB 336113/SP), SILVESTRE BORGES DE SALLES (OAB
361910/SP), ANA ELISA SANTORO BATISTA (OAB 364910/SP)
Processo 1011513-46.2022.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Karen Franco de Godoi
Cardoso - Vistos. Fls. 420: nos moldes do item III da decisão de fls. 262/263 (art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009) e do
evidente interesse jurídico existente, admito a Fazenda do Estado de São Paulo como assistente litisconsorcial. Providencie a
Serventia as anotações necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2023
Processo 1001680-38.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Matheus de Melo
Virgolino - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CARMEM NOGUEIRA
MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB 288159/SP)
Processo 1002209-23.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Imobiliária Capobianco
Ltda - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 197/199, presentes os requisitos para sua interposição, em
especial a tempestividade. Entretanto, nego-lhes provimento, inexistentes a omissão e a contradição apontadas na sentença.
Houve abordagem da situação jurídica existente conforme entendimento do juízo; o requerimento de desistência, mesmo
apresentado anteriormente à sentença, não altera o desfecho, constatada falta de interesse de agir ao ser analisado o pedido
de modo global, configurada carência de ação. Por conseguinte, acaso mantida a discordância, deverá ser perseguido perante o
E. Tribunal de Justiça eventual efeito infringente para alteração da sentença, por meio de recurso diverso. Int. - ADV: RUBENS
CONTADOR NETO (OAB 213314/SP)
Processo 1003860-90.2022.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Green Angá-solfácil - - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda Vistos. Ante o acordo entabulado, julgo extinto o processo, resolvido o mérito nos termos dos artigos 200 e 487, inc. III, “b”,
ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios em razão do ajuste efetivado
entre as partes. Se o caso, recolha-se o mandado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Não há custas remanescentes. P.I. ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP)
Processo 1004839-86.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elias Tadeu Rizzo Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARCELO GOES BELOTTO
(OAB 127405/SP)
Processo 1005179-93.2022.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1)
Ciência ao requerente diante da juntada das pesquisas eletrônicas de endereço (fls. 75/81), bem como acerca da devolução da
carta precatória sem cumprimento (fls. 82/89). 2) Autos aguardando manifestação do requerente em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1008143-59.2022.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.L. - - E.R.S. - Vistos. Homologo o acordo
entabulado a fls. 1/4 para todos os fins e efeitos de direito e, por conseguinte, julgo extinto o processo, resolvido o mérito, na
forma do art. 487, inciso III, letra b, c.c. art. 731 e 732, todos do Código de Processo Civil. Oportunamente, anotado o desfecho
pelo SAJ, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: VICTOR LUCAS SANDOVAL (OAB 378703/SP)
Processo 1009747-55.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Olandir Alves de Oliveira
- Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora pretende o reconhecimento de que realiza trabalhos prejudiciais à saúde
e, por isso, faz jus ao recebimento de adicional de insalubridade previsto na legislação municipal. Partes legítimas e bem
representadas, ausentes nulidades a sanar, não constatadas irregularidades a suprir, dou o processo por saneado. Fixo como
ponto controvertido a natureza do trabalho realizado pela parte autora em vista de eventual prejuízo sofrido, aferindo-se se o
labor cotidiano em questão é insalubre e, em caso positivo, em qual grau. Necessária a produção de prova pericial, nomeio
perito Vicente Paulo Costa Grizzo, oficiando-se à Defensoria Pública para reserva de seus honorários, observada a gratuidade
judiciária concedida à autora. Concedo às partes o prazo de quinze dias (trinta dias para o Município, nos termos do art. 183,
caput, do Código de Processo Civil) para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Oportunamente, com a
juntada do laudo, dê-se vista às partes para manifestação em quinze dias. Int. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/
SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1010146-84.2022.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Euclisa Malaquias Roratto
- Espolio de Benedito de Almeida Prado Bettini - Vistos. Efetuado o cadastramento do advogado da inventariante nestes autos,
terá vista pelo prazo de quinze dias, a fim de que se manifeste acerca do requerimento de alvará. Int. - ADV: ALEXANDRE
CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB 288159/SP)
Processo 4002130-08.2013.8.26.0302 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Carlos Augusto Nassif - BANCO DO BRASIL S/A - Ato gerado para solicitar que o executado promova o recolhimento
do valor das custas finais acima apurado (R$855,52), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º