TJSP 27/01/2023 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
1330
2001011-30.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Execução de Título Extrajudicial; 1000313-78.2022.8.26.0484; Atos
Administrativos; Agravante: Município de Promissão; Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP); Agravado:
Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista; Agravado: Edson Luis Gaspar Nunes; Advogada: Jamile Zanchetta
Marques (OAB: 273567/SP); Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001023-44.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1000211-14.2023.8.26.0228;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Granday Automotores Ltda.; Advogada: Patricia dos Santos Camocardi (OAB: 121070/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001064-11.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001199-20.2019.8.26.0575; Improbidade
Administrativa; Agravante: João Luis Soares da Cunha; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jose Ibrahim Cury; Advogado: Antônio Celso Cardoso Filho (OAB: 200403/SP);
Advogado: Tiago Manetta Falci Ferreira (OAB: 293643/SP); Interessado: Felipe Antônio Quessada Neto; Advogado: Antônio
Celso Cardoso Filho (OAB: 200403/SP); Advogado: Tiago Manetta Falci Ferreira (OAB: 293643/SP); Interessado: Marcius
Miguel Yasbeck; Advogado: Antônio Celso Cardoso Filho (OAB: 200403/SP); Advogado: Tiago Manetta Falci Ferreira (OAB:
293643/SP); Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 111630/SP); Interessado: Município de São José do Rio Pardo; Advogado:
Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP); Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP); Interessado: Companhia
Municipal de Desenvolvimento de São José do Rio Pardo Comderp; Advogado: Helio de Magalhaes Navarro Filho (OAB: 69603/
SP); Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP); Interessado: Paulo Fernando Flaminio Peres; Advogado: Paulo
Fernando Flaminio Peres (OAB: 290654/SP); Interessado: Helder Jose Falci Ferreira; Advogado: Helder Jose Falci Ferreira
(OAB: 87561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2001104-90.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extajudicial contra
a Fazenda Pública; 0040843-96.2010.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro
Pimentel - Funap; Advogada: Jéssica Cristine Zambon Machado (OAB: 361695/SP); Advogada: Jacqueline Dias da Silva (OAB:
444990/SP); Agravado: Nobile Cucina Industria e Comercio Importação e Exportação de Temperos Ltda; Advogada: Flavia
Caroline Porcel (OAB: 319583/SP); Advogada: Renata Cristina Porcel (OAB: 213472/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001135-13.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002245-78.2018.8.26.0575; Improbidade Administrativa;
Agravante: João Luis Soares da Cunha; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Paulo Henrique de Araujo; Advogado: Carlos Alberto Correa Bello (OAB: 244107/SP);
Advogado: Micael Fogliarini Busso (OAB: 271147/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001139-50.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1071344-93.2022.8.26.0053;
Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Orlando Galante Rollo; Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601/SP); Agravado:
Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001149-94.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001952-13.2019.8.26.0137; Internação compulsória;
Agravante: Maria Neusa Nunes; Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado:
Município de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP); Agravado: Lucas Nunes Domingues;
Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001157-71.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002216Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º