TJSP 27/01/2023 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
3325
HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP)
Processo 1010223-39.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Verenice Marcondes de Oliveira Maria de Lourdes Marcondes - - Vera Lucia Marcondes de Almeida - - Edma Marcondes - - José Carlos Macondes - - Sidiney
Marcondes - Vistos. Atenda a inventariante as demais determinações de fls. 76. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FERNANDA DONAH
BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 1010246-58.2017.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Wilma Panza Bertazzo - Vistos. Certidão de fls. 286:
manifeste-se a autora, requerendo o que for necessário, em 15 dias, pena de, não promovendo o andamento regular, ser extinto
o processo. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA NADAL URSO (OAB 264816/SP)
Processo 1010566-35.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Tassiana Cristina da Silva - Vistos. Fl. 57: Defiro a consulta junto aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG e SIEL, objetivando a
solicitação de busca de endereço(s) dos requeridos. Fl. 58/60: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento e
cumpra-se a v. decisão liminar, expedindo-se a certidão a que alude o art. 828 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ
HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP)
Processo 1010594-37.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Varandas
Jardim do Lago Ii - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre o cumprimento da obrigação pela parte executada. - ADV:
IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP)
Processo 1010831-13.2017.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Reginaldo Aparecido Bruner - Alessandro Ribeiro dos Santos Vistos. Fls. 251/252: Ante o teor do ofício oriundo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme, dê-se baixa
na anotação de penhora no rosto dos presentes autos. Certifique a serventia o valor das custas finais em aberto, intimandose o requerido a proceder ao recolhimento de referida verba, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), GUILHERME
NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP)
Processo 1010903-92.2020.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Dakota Industria e
Comercio de Moveis Ltda - - Paulo Cesar Rodrigues e outros - Vistos. Fl. 419: Anote-se e observe-se. Fls. 468/469: Anotese a interposição de recurso de agravo de instrumento. Cumpra-se a v. decisão liminar que indeferiu a concessão do efeito
suspensivo ao recurso. Fls. 464/467: Intimem-se os executados para, no prazo de 10 dias, indicarem bens passíveis de penhora
e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ou justificar sua
impossibilidade de fazê-lo, ficando ciente de que eventual inércia poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça,
sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, mediante recolhimento da taxa de
postagem. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se
manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito.
Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GABRIEL MAYER (OAB 471356/SP)
Processo 1011874-87.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neusa de Freitas Rodrigues
- Em face do exposto, reconheço de ofício a prescrição da pretensão da exequente, o que faço para JULGAR EXTINTA a ação
executiva, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente decisão,
pagas eventuais custas processuais, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de praxe. P.I. - ADV: ALESSANDRO
CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1012087-54.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Donizetti Henrique Marcolino - - Anderson Henrique Marcolino e outros - Vistos. Fl. 393: Defiro o prazo
conforme requerido pelos executados, pois lhes assiste razão, tendo em vista que, conforme se observa da certidão de fls.
381/382, não fora dada publicidade aos patronos da parte executada. Proceda a serventia à republicação da decisão de fls.
379/380, bem como a de fl. 391. Fl. 395: Defiro a dilação do prazo conforme requerido. Intime-se. - ADV: REGINA DE SOUZA
JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB
308113/SP)
Processo 1012922-71.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008595-49.2021.8.26.0320) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Topázio S/A - Qualymais Supermercados Eireli - - Maria Lúcia Monteiro de Souza
Lima - - Sebastião de Lima - - Caio Rodrigo de Lima - - SERTOP OPERAÇÃO E GESTÃO DO VAREJO ALIME - Vistos. Ciência
às partes da baixa do agravo de instrumento. Cumpra-se o quinto parágrafo da decisão de fl. 439. Intime-se. - ADV: PIERO DE
MANINCOR CAPESTRANI (OAB 303432/SP), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), DANIEL PAVANI
DARIO (OAB 257612/SP)
Processo 1012980-06.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Observo que o aviso de recebimento de fl. 85 foi recebido por pessoa estranha à lide e, por conseguinte, é
nula a citação, nos termos do parágrafo 1.º do art. 248 do Código de Processo Civil. Todavia, o documento foi recepcionado por
pessoa com o mesmo sobrenome da requerida, logo, cite-se a parte requerida por oficial de justiça, mediante o recolhimento da
diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Manifeste-se o autor e 05 (cinco) dias, promovendo a regular citação
da requerida. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1013057-15.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Jose Martins Libera Trânsito Eireli - Epp - Vistos em saneador. O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem
irregularidades. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. A preliminar arguida
na contestação se confunde com o mérito e será analisada conjuntamente com ele. Dou o feito por saneado. Defiro a produção
de provas orais e documentais. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 14 de março de 2023, às 14:00 horas.
Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem seus róis de testemunhas, ficando os patronos das partes
cientes do disposto no artigo 455, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão, salvo se por
motivo justificável não for possível proceder à intimação ou nas demais hipóteses descritas no art. 455, parágrafo 4º, do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA
COVOLO (OAB 171227/SP), REBECA ALVES PEREIRA POLATTO (OAB 431305/SP), SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB
427074/SP)
Processo 1013089-20.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Arosio da Cruz - Silvio Aparecido
Gomes da Cruz - Silvana Gomes Cruz Padrone - - Joao Paulo Arosio Nunes - - Felipe Arosio Rocha - Vistos. Manifeste-se o
inventariante, requerendo o que for de direito em 15 dias, e, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DIEGO
INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)
Processo 1013158-86.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1015171-58.2021.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível
- Regulamentação de Visitas - J.C.M. - J.M.M.C. - J.M.M.C. - J.C.M. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 659, cumpra-se a
serventia, com urgência, o determinado na decisão de fls. 655/656, encaminhando-se os autos ao Distribuidor para remessa ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º