TRF3 30/10/2012 - Pág. 936 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0004160-60.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: MAURO HUSS
ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004164-97.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: CLAUDINEI ANSELMO
ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004177-96.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: CEZAR KNAPP
ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004179-66.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: ANTÔNIO LUIZ OSAKI
ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004181-36.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: ORLANDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO
ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004185-73.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: WILSON MARQUES DE FREITAS
ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004186-58.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: ENEU FETT DE MAGALHAES
ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004285-28.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/10/2012
936/1013