Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000472-77.2012.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: ANGELA MARIA PRADO DE AVILA ADVOGADO: MS012736B - MILTON BACHEGA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000515-14.2012.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004160-60.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: MAURO HUSS ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004164-97.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: CLAUDINEI ANSELMO ADVOGADO: MS009117

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002905-33.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: ANTONIO CARLOS DE MELO ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005624-85.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: JOEL CEZARIO DA SILVA ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Refor

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0006130-61.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: JORGE BIAL GONÇALVES ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Refor

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: GENI DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO: MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001258-27.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: ANGELA LAGUILHON NOSELLA ADVOGADO: MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001264-34.

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS014233A - CLAUDIA FREIBERG RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003966-84.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: JORGE LUIZ BARCELLOS BARBATO ADVOGADO: MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a se

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: BENEDITO DE SOUSA CARDOSO ADVOGADO(A): MS006861 - PAULO RIBEIRO SILVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005126-18.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - REAJUSTE DE 28,86% RECTE: AILTON FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(A): MS006861 - PAULO RIBEIRO SILVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: JOSE PEDRO MOREIRA CARNEIRO ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005638-69.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: GALDINO PINTO XAVIER ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005722-70.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: ADAUTO GUIMARÃES DE CARVALHO ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMUL