TRF3 05/11/2012 - Pág. 99 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIA RODRIGUES MARINHO ANDRADE
ADVOGADO: SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001527-08.2009.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VENILSON MENDES
ADVOGADO(A): SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Reforma em parte a decisão, v.u.
PROCESSO: 0001532-41.2010.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS
RECTE: MILTON MIGUEL
ADVOGADO(A): SP162958 - TÂNIA CRISTINA NASTARO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001536-35.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: DOMINGOS DE PAULA LAMANO
ADVOGADO(A): SP311215 - JANAINA BAPTISTA TENTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001536-70.2009.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: ADAIR MARTINS DAVID
ADVOGADO(A): SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Reforma a decisão, v.u.
PROCESSO: 0001555-11.2006.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE
BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL
RECTE: PAULO CESAR DE AGUIAR
ADVOGADO(A): SP196473 - JOAO FERNANDO RIBEIRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/11/2012
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