TRF3 05/11/2012 - Pág. 98 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0001454-88.2008.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: JOSE PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001465-24.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (TRIBUT)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: REGINA LOPES GONCALVES
ADVOGADO: SP139194 - FABIO JOSE MARTINS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001474-42.2009.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO(A): SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI
RECDO: VALDELICE ROSA DA SILVA
ADVOGADO: SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001480-09.2010.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: VALMIR DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(A): SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001480-68.2012.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: RENATA CONSOLACAO LOURENCO
ADVOGADO(A): SP219837 - JOILMA FERREIRA MENDONÇA PINHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001486-02.2008.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: MARCELO CRAMER ESTEVES
ADVOGADO: SP254886 - EURIDES DA SILVA ROCHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001519-14.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/11/2012
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