TRF3 19/09/2013 - Pág. 151 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: EDNO ANTONIO SCAPIM
ADVOGADO: SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0006266-15.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE
1994(39,67%)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARLI FRANCISCO COSTA
ADVOGADO: SP254746 - CINTIA DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0006288-46.2008.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOSE GAUDENCIO DEL CONTE
ADVOGADO: SP101492 - LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0006293-84.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIA DO CARMO GOMES ALMEIDA
ADVOGADO: SP261662 - JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
(...)
O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 05 de setembro de 2013. Após, deu por
encerrada a Sessão da qual eu, Angela Astini, Analista Judiciária, RF 5322, lavrei a presente Ata, que segue
subscrita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Quarta Turma Recursal.
São Paulo, 22 de agosto de 2013.
AROLDO JOSE WASHINGTON
Presidente da 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Ata Nr.: 9301000063/2013
ATA DE JULGAMENTOS DA 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO DO TURMA RECURSAL DE SÃO
PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.
Aos 22 de agosto de 2013, às 14:00 horas, no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, localizado na Avenida
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/09/2013
151/1689