TRF3 15/08/2014 - Pág. 461 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0006695-91.2008.403.6103 (2008.61.03.006695-5) - MATEUS AKIRA AIKAWA(SP148688 - JOSE DENIS
LANTYER MARQUES) X UNIAO FEDERAL
VISTOS EM INSPEÇÃOI - Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para
requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.II - Sem manifestação, ao arquivo, com a baixa
pertinente.
0006699-31.2008.403.6103 (2008.61.03.006699-2) - VICENTE REGINALDO D ELBOUX(SP148688 - JOSE
DENIS LANTYER MARQUES) X UNIAO FEDERAL
I - Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que
entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.II - Sem manifestação, ao arquivo, com a baixa pertinente.
0007494-37.2008.403.6103 (2008.61.03.007494-0) - ISAC CARNEIRO DOS SANTOS(SP178767 - DENISE
CRISTINA DE SOUZA E SP094744 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS)
Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, dê-se ciência às partes da juntada das informações fornecidas
pelo INPE.
0000354-15.2009.403.6103 (2009.61.03.000354-8) - MAURILIO BORGES(SP172919 - JULIO WERNER E
SP185651 - HENRIQUE FERINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito.Em nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para
prolação de sentença.
0005076-92.2009.403.6103 (2009.61.03.005076-9) - HUMBERTO GUIMARAES - ESPOLIO X CLEIDE
PEREIRA DE SOUZA(SP276458 - SILVIA LUDMILLA DA SILVA MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS)
A parte autora ajuizou a presente ação objetivando o creditamento das diferenças de correção monetária de contas
vinculadas ao FGTS, relativas ao Plano Bresser (junho de 1987 - 26,06%); Plano Verão (janeiro de 1989 42,72%); Plano Collor I (abril e maio de 1990 - 44,80% e 5,38%, respectivamente) e Plano Collor II (fevereiro de
1991 - 7,00%) de Humberto Guimarães, já falecido.O pedido foi julgado procedente no tocante ao Plano Verão e
ao Plano Collor I (fls. 87/94), tendo a CEF cumprido voluntariamente a obrigação, ressaltando, inclusive, a
liberação para levantamento em quaisquer de suas agências, desde que a parte autora se enquadre nas hipóteses
legais de saque (fls. 97/107).De tal modo, cumprida a prestação jurisdicional requerida não há como atender o
pedido de fls. 111/112.Outrossim, considerando-se a anuência da parte autora com os cálculos apresentados pela
CEF, arquivem-se os autos, com a baixa pertinente.
0006685-13.2009.403.6103 (2009.61.03.006685-6) - LAERCIO DE OLIVEIRA VAZ X MARIA APARECIDA
RUIVO FELIX DA SILVA(SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
I - Fls. 85/88 e 93/94: Defiro a habilitação requerida.II - Remetam-se os autos à SEDI para retificação do pólo
ativo, devendo constar a sucessora do autor, Maria Aparecida Ruivo de Oliveira Vaz.- III - Após, manifeste-se a
autora sobre a contestação.- IV - Com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.
0009767-52.2009.403.6103 (2009.61.03.009767-1) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO(SP151974
- FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 124/125: Defiro a devolução do prazo.Em nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para prolação de
sentença.
0006371-33.2010.403.6103 - ADRIANA HELENA DA SILVA SANTOS(SP193956 - CELSO RIBEIRO DIAS
E SP236368 - FLAVIA CRISTINA CARREON COISSE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR)
Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação
apresentada nos autos.
0007035-64.2010.403.6103 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS(SP096047 - EUGENIA MARIA DOS
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
I - Chamo o feito à ordem.II - Observo ter constado indevidamente na sentença à fl. 87, comando de duplo grau.III
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/08/2014
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