TRF3 25/11/2014 - Pág. 3 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004927-23.2000.403.6100 (2000.61.00.004927-0) - CARLOS EDUARDO DA SILVA ISERHARD(SP024136 MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO E SP076890 - MARILIA TEREZINHA MARTONE) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1142 - CRISTIANE BLANES)
Nos termos do inciso XVII da Resolução nº 168/2011 do CJF e do disposto no artigo 12-A da Lei n.7.713/88, com
a redação dada pelo artigo 44 da Lei n.12.350/10, e por se tratar de precatório relativo a verba submetida a
tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte autora, no prazo de 05
(cinco) dias o número de meses (NM) do exercício corrente, ou seja, todas as competências referente ao ano
corrente; o números de meses (NM) do exercício anterior, isto é, todas as competências anteriores ao ano corrente;
bem como o valor do exercício corrente (soma dos valores de todas as competências do exercício corrente) e o
valor do exercício anterior (soma de todas as competências anteriores ao ano corrente). Com as informações
solicitadas, expeça-se o ofício requisitório/precatório. Int.
0007263-97.2000.403.6100 (2000.61.00.007263-2) - ODETE ANTONIA DA SILVA MONTEIRO X YEDA
APARECIDA FLOSI X SERGIO MARTIRE X SYLMAR GASTON SCHWAB(SP111811 - MAGDA
LEVORIN E SP066676 - ROBERTO SACOLITO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO
ABE)
Aguarde-se a decisão do Recurso Especial no arquivo sobrestado.
0006652-76.2002.403.6100 (2002.61.00.006652-5) - SILVESTRE PEDRO DA SILVA(SP103660 FRANCISCO LUCIO FRANCA E SP154281 - MARCELO MANOEL BARBOSA) X EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO
BONAGURA E SP135372 - MAURY IZIDORO)
Diante da juntada das peças necessárias, proceda-se a citação nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil. Sem prejuízo, e no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
acerca das alegações contidas na petição de fls. 731/732. Int.
0028827-59.2005.403.6100 (2005.61.00.028827-4) - KAPALUA RESTAURANTES LTDA(SP123249 DANIELLE ANNIE CAMBAUVA E SP129931 - MAURICIO OZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Diante dos pagamentos efetuados, requeiram as partes o que de direito no prazo legal. No silêncio, venham-me os
autos conclusos para extinção.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0042229-57.1998.403.6100 (98.0042229-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001728996.1996.403.6100 (96.0017289-7)) UNIAO FEDERAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) X COM/ DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOSTRA CASA LTDA(SP082941 - ODAIR MARIANO MARTINEZ
AGUILAR OLIVEIRA)
Diga a União Federal sobre as petições da parte embargada de fls.110/111 e 125/126.
CAUTELAR INOMINADA
0018106-24.2000.403.6100 (2000.61.00.018106-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0001077-92.1999.403.6100 (1999.61.00.001077-4)) F S S TORRES JUNIOR E CIA/ LTDA(SP167198 GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. 296 - AFFONSO APPARECIDO
MORAES)
Aguarde-se decisão do Recurso Especial no arquivo sobrestado.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0019804-85.1988.403.6100 (88.0019804-0) - MAURICIO DESIDERIO X AMERICO JOAQUIM GARCIA X
DURVAL MACHADO PINHEIRO X WALTER DA SILVA MACHADO(SP008220 - CLODOSVAL ONOFRE
LUI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) X MAURICIO
DESIDERIO X FAZENDA NACIONAL X AMERICO JOAQUIM GARCIA X FAZENDA NACIONAL X
DURVAL MACHADO PINHEIRO X FAZENDA NACIONAL X WALTER DA SILVA MACHADO X
FAZENDA NACIONAL(SP077750 - MARIA DE LOURDES MARIN GARCIA)
Manifestem-se as partes sobre os ofícios requisitórios/precatórios de fls.268/272. Após, à transmissão.
0038593-20.1997.403.6100 (97.0038593-0) - DIANA CHANG SZU X MARICE MARTINS HEHS X TANIA
VANESSA BONELLI X WALDEMAR LAMEIRINHAS X ENAURA SPINOLA INGLEZ DE SOUZA X
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/11/2014
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