TRF3 29/10/2015 - Pág. 174 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: MARIA APARECIDA RODRIGUES LOPES E LOPES
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0045427-27.2011.4.03.6301
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E
RENDA MENSAL INICIAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CARLOS NORBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP079620 - GLÓRIA MARY D AGOSTINO SACCHI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0045533-57.2009.4.03.6301
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MANOELITA DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO: SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Julgado extinto o processo
PROCESSO: 0045584-68.2009.4.03.6301
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSEFA GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO: SP178632 - MARGARETE GUERRERO COIMBRA
RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Julgado extinto o processo
PROCESSO: 0047003-84.2013.4.03.6301
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: JOSE RIBEIRO
ADVOGADO: SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0047095-67.2010.4.03.6301
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE
CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: ANTONIO CONTE FILHO
ADVOGADO(A): SP066808 - MARIA JOSE GIANELLA CATALDI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0047429-38.2009.4.03.6301
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: SP167906 - SERGIO OSELKA
RECDO: JOYCE CAROLINE DE OLIVEIRA CUNHA
RECDO: WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA CUNHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0047549-81.2009.4.03.6301
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%)
RECTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO(A): SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/10/2015 174/1090