TRF3 19/11/2015 - Pág. 138 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
De acordo com o que consta no formulário PPP de fls. 31/32, o autor exerceu suas atividades no posto de saúde de Vera Cruz. Assim, forneça a parte autora o endereço onde o autor laborou suas atividades profissionais,
no prazo de 10 (dez) dias.Int.
0003024-26.2014.403.6111 - MARIA VENTURA(SP047393 - BRASILINA RIBEIRO DE GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pela parte autora, sobre o laudo pericial médico (fls. 69/71).Decorrido o prazo supra sem solicitação de esclarecimento ao perito pelas partes,
REQUISITE-SE, incontinenti, o pagamento dos honorários periciais, os quais fixo pelo máximo da tabela vigente.Int.
0003615-85.2014.403.6111 - JOSE GALDINO(SP148468 - NAYR TORRES DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pela parte autora, sobre o auto de constatação (fls. 54/57) e o laudo pericial médico (fls. 59/65).Decorrido o prazo supra sem solicitação de
esclarecimento ao perito pelas partes, requisite-se, INCONTINENTI, o pagamento dos honorários periciais, os quais fixo pelo máximo da tabela vigente.Int.
0003777-80.2014.403.6111 - ALOIZIO SOUZA SILVA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Manifestem-se as partes acerca do documento juntado às fls. 178/180, na prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela parte autora.Int.
0003953-59.2014.403.6111 - IVETE APARECIDA DE LIMA SOUZA(SP224654 - ALVARO TELLES JUNIOR E SP201023E - ISABELLA BRAMBILLA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pela parte autora, sobre o auto de constatação (fls. 72/77) e o laudo pericial médico (fls. 78/81).Decorrido o prazo supra sem solicitação de
esclarecimento ao perito pelas partes, requisite-se, INCONTINENTI, o pagamento dos honorários periciais, os quais fixo pelo máximo da tabela vigente.Int.
0004215-09.2014.403.6111 - GUILHERME BARBOZA PESSOA(SP074033 - VALDIR ACACIO) X SIMONE BARBOZA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM
PROCURADOR)
Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pela parte autora, sobre o auto de constatação (fls. 45/53) e o laudo pericial médico (fls. 54/57).Decorrido o prazo supra sem solicitação de
esclarecimento ao perito pelas partes, requisite-se, INCONTINENTI, o pagamento dos honorários periciais, os quais fixo pelo máximo da tabela vigente.Int.
0004270-57.2014.403.6111 - ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA(SP318927 - CILENE MAIA RABELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Por ora, tendo em vista que o formulário PPP de fls. 90/92 não está corretamente preenchido (não indica nenhuma exposição à fatores de risco e nem os profissionais responsáveis pelos registros ambientais e biológica),
intime-se a parte autora para juntar aos autos cópias de eventual laudo pericial produzido na empresa Conter Construções e Comércio S/A, referente ao período laborado pelo autor em suas dependências.Prazo de 30
(trinta) dias.Publique-se.
0004383-11.2014.403.6111 - JOSE BARBOSA SOARES(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Tendo em vista o teor da certidão de fls. 105, bem como levando-se em conta de que não houve qualquer prejuízo às partes, uma vez que o Dr. Alexandre Giovanini Martins também é perito deste Juízo, na mesma
especialidade da Dra. Fernanda de Falco Sottano, Clínica Geral, reconheço o laudo pericial de fls. 94/99 como válido. Requisite-se os honorários do sr. perito, conforme já arbitrados às fls. 100.Após, dê-se vista ao MPF
nos termos do art. 75, da Lei nº 10.741/03.Intimem-se.
0005200-75.2014.403.6111 - ANTONIO SOUZA SILVA(SP318927 - CILENE MAIA RABELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Por ora, tendo em vista que os formulários PPP de fls. 80/81 e 85/87 não estão corretamente preenchidos (não indicam nenhuma exposição à fatores de risco e nem os profissionais responsáveis pelos registros ambientais e
biológica), intime-se a parte autora para juntar aos autos cópias de eventual laudo pericial produzido nas empresas Binofort Metalurgica Ltda. e Conter Construções e Comércio S/A, referente ao período laborado pelo
autor em suas dependências.Prazo de 30 (trinta) dias.Publique-se.
0005422-43.2014.403.6111 - ERENITA FERREIRA DE SOUZA(SP131014 - ANDERSON CEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Outrossim, dê-se vista ao INSS para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado pela parte autora às fls. 67/68.Int.
0000442-19.2015.403.6111 - CARLOS ROBERTO LAURETI(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se o autor já terminou o tratamento informado às fls. 83.Int.
0000587-75.2015.403.6111 - ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO(SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM
PROCURADOR)
Esclareça o autor o motivo de não ter comparecido à perícia médica, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a
contestação.Int.
0000663-02.2015.403.6111 - LUIS GUSTAVO ALMEIDA DE FREITAS X MARIA CELIA ALMEIDA DE FREITAS(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int.
0001794-12.2015.403.6111 - EDUARDO DA SILVA RIBEIRO REGINATO(SP153275 - PAULO MARCOS VELOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pela parte autora, sobre o laudo pericial médico (fls. 79/84), bem como se há algum fato específico que ainda deva ser provado e que ainda não tenha
sido suficientemente esclarecido com as provas já produzidas.Outrossim, manifeste-se a parte autora sobre a contestação em seu prazo supra.Decorrido o prazo supra sem solicitação de esclarecimento ao perito pelas
partes, REQUISITEM-SE os honorários periciais, os quais arbitro no valor máximo da tabela vigente. Int.
0003845-93.2015.403.6111 - ANGELA CRISTINA DA SILVA GONCALVES(SP149346 - ANDREA MARIA COELHO BAZZO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente declaração de próprio punho ou assinada por advogado com poderes expressos no sentido de não dispor de recursos financeiros para arcar com as
despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (art. 4º, Lei nº 1.060/50), haja vista que a declaração destinada a fazer prova de pobreza presume-se verdadeira quando assinada pelo próprio
interessado ou por procurador bastante (art. 1º, Lei nº 7.115/83), sob pena de indeferimento do benefício de Justiça Gratuita requerido na petição inicial.Faculta-se à parte autora recolher as custas judiciais, caso opte por
desistir do pedido de justiça gratuita.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0004266-06.2003.403.6111 (2003.61.11.004266-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007166-98.1999.403.6111 (1999.61.11.007166-6)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997
- PAULO PEREIRA RODRIGUES) X MARIA HELENA ABONIZIO GUERREIRO(SP068178 - NESTOR TADEU PINTO ROIM)
Ciência às partes do retorno dos autos a esta 1ª Vara Federal.Desapensem-se e trasladem-se para os autos principais cópias da sentença de fls. 09/15, do relatório, voto e acórdão de fls. 44/46 e da certidão de trânsito em
julgado de fls. 52, fazendo-se a conclusão naqueles.Tudo feito, remetam-se estes ao arquivo anotando-se a baixa-findo.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002959-75.2007.403.6111 (2007.61.11.002959-4) - NAIR MORANDI MARTINS(SP131551 - MARIANO PEREIRA DE ANDRADE FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 SEM PROCURADOR) X NAIR MORANDI MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Concedo, em acréscimo, o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora promova a habilitação incidental dos herdeiros da autora.Int.
0003486-90.2008.403.6111 (2008.61.11.003486-7) - JOAO SABINO DO NASCIMENTO NETO(SP167597 - ALFREDO BELLUSCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO SABINO
DO NASCIMENTO NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. 2. Apresente o INSS, caso queira, os cálculos que entende devidos de acordo com o julgado, em 30 (trinta) dias. 3. Com a juntada dos cálculos, intimese a parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado na forma do art. 475-B combinado com o art. 730, ambos do CPC,
apresentando memória discriminada dos cálculos que entende devidos.4. Decorrido o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado na forma do
art. 475-B combinado com o art. 730 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Decorrido in albis o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS ou
para promover a execução do julgado, aguarde-se provocação em arquivo, anotando-se a baixa-sobrestado.6. Havendo expressa concordância da parte autora com os cálculos do INSS, deverá a parte exequente
informar, se houver interesse, o valor das deduções da base de cálculo permitidas pelo art. 5º da IN 1127 de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal, em conformidade com o art. 8º, XVIII, c, da Resolução nº 168,
de 05/12/2011, do CJF, no mesmo prazo supra. Após, requisite-se o pagamento, nos termos da Resolução nº 168/2011, do CJF.7. Em apresentando a parte autora memória discriminada de cálculo na forma do art. 475-B
do Código de Processo Civil, cite-se o INSS para embargar nos termos do art. 730, do CPC. 8. Cadastre-se na rotina MV-XS.Int.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 19/11/2015

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