TRF3 05/04/2016 - Pág. 128 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001739-43.2015.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001705-68.2015.403.6117) JOSE
CARLOS STEFANINI JUNIOR(SP228543 - CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI)
VISTOS EM INSPEÇÃO.Verifico que o veículo apreendido foi restituído ao requerente JOSÉ CARLOS STEFANINI JUNIOR,
conforme Termo de Entrega de fls. 41. Não vislumbro motivos para a manutenção do andamento deste processo, haja vista nada mais
haver que ser providenciado. Assim, se nada mais requerido, remetam-se ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.
0001740-28.2015.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001705-68.2015.403.6117) MARIA
ANGELA DE FATIMA HENRIQUE STEFANINI(SP228543 - CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE) X MINISTERIO
PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI)
VISTOS EM INSPEÇÃO.Haja vista nada mais haver sido requerido neste processo, determino traslade-se a decisão de fls. 21/verso,
bem como a petição inicial para os autos sob nº 0001705-68.2015.403.6117 (autos principais). Após, não havendo outras providências,
remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0000108-40.2010.403.6117 (2010.61.17.000108-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA
DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X ECLESIO GOMES DOS SANTOS(SP279070 - ALESSANDRE REIS DOS
SANTOS) X DANIELA MARIA DO NASCIMENTO(SP197995 - VIVIANI BERNARDO FRARE) X ANDREIA DA SILVA
SOARES(SP200084 - FABIO CHEBEL CHIADI)
Vistos. A despeito do despacho proferido às fls. 532 acerca dos bens apreendidos, verifico que eles retornaram ao depósito judicial,
conforme se vê do Termo de Remessa nº 11/2010 (fls. 302), haja vista o decurso do prazo para retirada do documento em cartório (fls.
301), estando desde então custodiado.Considero oportuna a manifestação ministerial de fls. 537. Assim, a fim de garantir a propriedade
do bem depositado, INTIME-SE a defesa do réu ECLÉSIO GOMES, a fim de que manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
seu interesse na restituição do documento do veículo FIAT/PALIO Young, ano 2002, chassi 9BD17834422345878, em nome de Paulo
Roberto dos Santos. Se, decorrido o prazo supra sem manifestação nos autos, certifique-se e tornem conclusos. Int.
0002173-21.2013.403.0000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc.
1360 - MARCOS SALATI) X JOAO SANCHEZ(SP219635 - ROGERIO FABIANO MESCHINI) X CLORIZA MARIA
CARDOSO PAZZIAN(SP124415 - CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN E SP137365 - NEURY NOUDRES PAZZIAN E
SP296434 - FLAVIA PRISCILA PAZZIAN) X ICLEA MARIA BONALDO(SP296434 - FLAVIA PRISCILA PAZZIAN) X
ADRIANA DIAS DE CASTRO(SP218934 - PRISCILA MARI PASCUCHI) X TERESINHA APARECIDA JACOMINI
CORADI(SP296434 - FLAVIA PRISCILA PAZZIAN E SP122857 - MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA GHISELLI)
Manifestem-se as defesas dos réus CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN, ICLEA MARIA BONALDO, TERESINHA
APARECIDA JACOMINI CORADI, ADRIANA DIAS DE CASTRO e JOÃO SANCHEZ em alegações finais escritas, no prazo
comum e legal, nos termos do art. 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal. Int.
0000100-24.2014.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002091-69.2013.403.6117)
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X
SIMONE DA SILVA JESUINO(SP100924 - FABRICIO FAUSTO BIONDI)
Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público Federal de fls. 1455/1460, verifico que a ré SIMONE DA SILVA JESUINO foi
intimada da data ora designada para oitiva de testemunhas arroladas para sua defesa, bem como de que deverá a ela comparecer
acompanhada de advogado (fls. 1461).Aguarde-se, portanto, a audiência designada. Int.
0000007-27.2015.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc.
1360 - MARCOS SALATI) X MARIA APARECIDA SANCHES(SP270272 - MARIA SOLANGE ARANDA GARCIA)
Manifeste-se a defesa da ré MARIA APARECIDA SANCHES se tem interesse na realização de diligências, na fase do art. 402, do
Código de Processo Penal. Int.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
2ª VARA DE MARÍLIA
Expediente Nº 6750
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/04/2016
128/901