TRF3 01/06/2016 - Pág. 74 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0006828-98.2006.403.6105 (2006.61.05.006828-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE
MORAES) X LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X LIX
EMPREEENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X PEDRALIX S/A IND/
E COM/(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A(SP092234 - MARISA
BRAGA DA CUNHA MARRI) X LIX CONSTRUCOES LTDA(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X CBI
INDUSTRIAL LTDA(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X CBI LIX CONSTRUCOES LTDA(SP092234 MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI)
O pleito formulado pela parte executada (fls. 41/45) já foi apreciado nos autos principais, Execução Fiscal n. 00032939820054036105,
às fls. 479.A propósito, os pleitos das partes deverão ser carreados para a aludida execução fiscal.Intimem-se. Cumpra-se.
0006829-83.2006.403.6105 (2006.61.05.006829-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE
MORAES) X LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X LIX
EMPREEENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X PEDRALIX S/A IND/
E COM/(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A(SP092234 - MARISA
BRAGA DA CUNHA MARRI) X LIX CONSTRUCOES LTDA(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X CBI
INDUSTRIAL LTDA(SP092234 - MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI) X CBI LIX CONSTRUCOES LTDA(SP092234 MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI)
Fls. 121/147: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. O pleito formulado pela parte executada (fls.
169/173) já foi apreciado nos autos principais, Execução Fiscal n. 00032939820054036105, às fls. 479.A propósito, os pleitos das
partes deverão ser carreados para a aludida execução fiscal.Intimem-se. Cumpra-se.
0005786-33.2014.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X FOTONICA
TECNOLOGIA OPTICA LTDA(SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO E SP196459 - FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES)
Fls. 133/134: indefiro o pleito formulado pela Fazenda Nacional, uma vez que o depósito realizado nos autos, nos termos da Lei n.
9.703/98, tem a finalidade da garantia do Juízo, uma vez que a parte executada está discutindo o débito em sede própria (Embargos à
Execução Fiscal n. 00097093320154036105), portanto, não há que se falar, neste momento, em pagamento definitivo. Intimem-se.
Cumpra-se.
6ª VARA DE CAMPINAS
DR.RENATO CAMARA NIGRO
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
REGINA CAMARGO DUARTE CONCEIÇÃO PINTO DE LEMOS
Diretora de Secretaria*
Expediente Nº 5629
PROCEDIMENTO COMUM
0012519-64.2004.403.6105 (2004.61.05.012519-4) - BELARMINO MESSIAS DE SOUZA(SP168026 - ELIÉSER MACIEL
CAMÍLIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 177/180, no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo,
providencie a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar classe 206 - Execução contra a Fazenda Pública, bem como
para alteração das partes, devendo constar como exequente a parte autora e como executada a parte ré, conforme Comunicado nº
20/2010 - NUAJ.Publique-se o despacho de fls. 176, juntamente com o presente.Após, tornem conclusos.Int. DESPACHO DE FLS.
176: Vista às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da Terceira Região para que requeiram o que for de
direito.No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.Int.
0009088-85.2005.403.6105 (2005.61.05.009088-3) - ELPIDIO APARECIDO MAGLIO(SP110545 - VALDIR PEDRO
CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/06/2016
74/629