TRF3 14/06/2016 - Pág. 863 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do CPC-2015.
Sem custas e honorários.
Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas,
ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de
admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe.
Cancele-se a audiência designada para o dia 07/06/2016, às 14:00 horas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC-2015. Sem
custas e honorários. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo
desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF. Sem recurso, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
0001290-82.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6333002571 - VALTER
CORREA DE MENEZES (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0001161-77.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6333002574 - ILZE
HOBUS (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0001234-49.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6333002573 - ELIANA
REGINA EIRAS (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0001134-94.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6333002728 - ADRIANE
CRISTIANE FRANCISCO (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS, SP289298 - DANIELA CRISTINA MOSNA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY)
0001273-46.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6333002572 - SONIA
ALVES SIQUEIRA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
DESPACHO JEF - 5
0002613-59.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333002671 - ADALTON FRANCISCO CARNEIRO
(SP293197 - THIAGO CASTANHO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista a informação de que a parte autora continua internada na Comunicadade de Restauração Orebe, Sítio Recanto da Primavera
s/n, Estrada de Minote – Anhumas, CEP: 13.857-000, na cidade de Mogi-Guaçu, expeça-se carta precatória para uma das Varas Cíveis da
Comarca daquela cidade, para a realização de perícia médica psiquiátrica no autor.
Cumpra-se. Int.
0002912-36.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333002521 - FRANCISCO VALENTIM BRASIL
(SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências, determino o cancelamento da audiência anteriormente agendada e
designo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/07/2016, às 14:00 horas, nas dependências da Justiça Federal em
Limeira.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/06/2016
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