16 resultados encontrados para 0001290-82.2016.4.03.6333 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001285-60.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO ESTRELLA CAMARGO ADVOGADO: SP153222-VALDIR TOZATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001286-45.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUI ZACCARIA ADVOGADO: SP153222-VALDIR TOZATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001287-30.2016.4.03.63
0000282-02.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333003087 AUTOR: FABIO HENRIQUE GONCALVES (SP322582 - TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONÇALEZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000553-11.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333003119 AUTOR: CARLINDA PIRES DOS SANTOS SOUSA (SP371823 - FABIANA MARTINES BAPTISTA, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001283-26.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA CRISTINA VELLUDO FERREIRA ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001285-70.2015.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: LOURDES DE SOUZA ALM
ADVOGADO: SP229384 - ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001243-88.2014.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IZILDA BARCELOS FERREIRA ADVOGADO(A): SP244830 - LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FE
0302 PROCESSO: 0001067-23.2016.4.03.6336 RECTE: JOAO VENANCIO DA SILVA ADV. SP279657 - RAQUEL MASSUFERO IZAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 13/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0303 PROCESSO: 0001164-77.2016.4.03.6318 RECTE: DEBORA DA SILVA ADV. SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 01/09/2017 MPF: Não DPU:
0302 PROCESSO: 0001067-23.2016.4.03.6336 RECTE: JOAO VENANCIO DA SILVA ADV. SP279657 - RAQUEL MASSUFERO IZAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 13/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0303 PROCESSO: 0001164-77.2016.4.03.6318 RECTE: DEBORA DA SILVA ADV. SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 01/09/2017 MPF: Não DPU:
0088642-48.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301216227 RECORRENTE: VANDERLEI ROBERTO DE OLIVEIRA (SP211282 - MARISA ALVAREZ COSTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto, VOTO pela declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados após a data do óbito do autor (22/02/2015), determinando, assim, o retorno dos autos à instância originária para que sejam intimados os sucessores
0088642-48.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301216227 RECORRENTE: VANDERLEI ROBERTO DE OLIVEIRA (SP211282 - MARISA ALVAREZ COSTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto, VOTO pela declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados após a data do óbito do autor (22/02/2015), determinando, assim, o retorno dos autos à instância originária para que sejam intimados os sucessores
0001435-41.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000432 AUTOR: ARNALDO DA COSTA (SP322572 - SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003301-21.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000417 AUTOR: LENI RIBEIRO GOMES FERNANDES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI
Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC-2015. Sem custas e honorários. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os pre