TRF3 04/07/2016 - Pág. 25 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0008613-95.2015.403.6100 - TRAMBUSTI PARTICIPACOES S/A.(SP185683 - OMAR AUGUSTO LEITE MELO E SP249451 GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO E SP284048 - ADALBERTO VICENTINI SILVA E SP290193 - BRUNO
FERNANDES RODRIGUES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL
Intime-se a Impetrante para apresentar contrarrazões.Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.Oportunamente, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se.
0010579-93.2015.403.6100 - ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A(SP165075 - CESAR MORENO E SP051184 - WALDIR LUIZ
BRAGA E SP184979 - FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO E SP198134 - CAROLINA ROBERTA ROTA E
SP335945 - GABRIELA PIOVEZZANI DA SILVA E SP184979 - FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO E
SP287446 - DAYANA ROSO MARTINS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
SAO PAULO X UNIAO FEDERAL
Intime-se a Impetrante para apresentar contrarrazões.Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.Oportunamente, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se.
0011317-81.2015.403.6100 - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA(SP158516 - MARIANA NEVES DE VITO
E SP272318 - LUCIANA SIMOES DE SOUZA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X
UNIAO FEDERAL
Intime-se a Impetrante para apresentar contrarrazões.Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.Oportunamente, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se.
0025081-37.2015.403.6100 - SALVADOR CLEMENTE VAMA(SP174082 - LEANDRO MARTINHO LEITE E SP260336 LUCIANA MACHADO DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT
Dê-se vista ao Impetrante das informações prestadas às fls. 168/177.Após, venham os autos conclusos para sentença.Intime-se. Cumprase.
0010704-27.2016.403.6100 - MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA.(SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Concedo o prazo de quinze dias para que a Impetrante apresente a via original da procuração de fl. 11.Cumprida a determinação acima,
considerando a inexistência de risco iminente de perecimento de direito, reputo prudente e necessário ouvir a impetrada antes da
apreciação do pedido de medida liminar.Notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações no prazo legal de dez
dias.Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da petição inicial sem
documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Manifestando interesse em
ingressar nos autos, solicite-se eletronicamente ao Setor de Distribuição - SEDI a sua inclusão no polo passivo, independentemente de
ulterior determinação deste juízo nesse sentido, tendo em vista decorrer de direta autorização legal tal como acima referido. Após, voltem
os autos conclusos para análise da medida liminar pleiteada.Intime-se.
CAUCAO - PROCESSO CAUTELAR
0021364-17.2015.403.6100 - KRONA TECH SERVICOS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA(SP032809 - EDSON
BALDOINO E SP162589 - EDSON BALDOINO JUNIOR E SP315988 - PAULA MAYRA LOURO DE SA) X UNIAO
FEDERAL
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do montante da condenação, conforme requerido
pela parte ré na petição de fls. 107/109, no prazo de quinze dias, nos termos do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil em
vigor, sob pena de acréscimo ao valor do débito de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento,
bem como de penhora de bens.Comprovado o pagamento ou decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos para ulteriores
deliberações.Intime-se. Cumpra-se.
PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
0007403-72.2016.403.6100 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intime-se a Requerente para retirar os autos, no prazo de cinco dias, mediante baixa no sistema informatizado e anotação no livro
próprio.Com o decurso do prazo, arquivem-se os autos.Intime-se.
CAUTELAR INOMINADA
0015023-09.2014.403.6100 - COMPANHIA ULTRAGAZ S/A(SP065973 - EVADREN ANTONIO FLAIBAM E SP328437 RENATO DAMACENO MARTINS) X UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/07/2016 25/339