TRF3 05/07/2016 - Pág. 239 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CARMELUCIA NEVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP354115 - JOSÉ ARLINDO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003395-57.2009.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM
ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: PAUL ALBERT IRMA LEON SCHUEREWEGEN
ADVOGADO: SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003403-43.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: MOISES VALDEMAR FRANCISCO
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003416-42.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: ROQUE DA COSTA CARVALHO
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003422-70.2015.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: PETTY RODRIGUES ALVES DE OLIVAL
ADVOGADO: SP134830 - FERNANDO FERNANDES CARNEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003443-74.2013.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: JOYCE MARA CAVALARI
ADVOGADO(A): SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003458-12.2015.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA ZELIA FRANCISCA DA ROCHA
ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/07/2016
239/527