TRF3 07/10/2016 - Pág. 131 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP347955 - AMILCARE SOLDI NETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003552-39.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: ROGERIO GAGLIARDO
ADVOGADO(A): SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003564-35.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ISAMARA APARECIDA ELIAS (REPRESENTADA)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003570-69.2015.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VALDILENA MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP135462 - IVANI MENDES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003580-10.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: AILTON TEIXEIRA DA CRUZ
ADVOGADO: SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003581-59.2015.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: ADAO ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA
ADVOGADO(A): SP358622 - WELLINGTON GLEBER DEZOTTI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003590-86.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MOACYR ANTONIO JORGE
ADVOGADO: SP161426 - ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003618-60.2012.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/10/2016
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