TRF3 11/10/2016 - Pág. 187 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002926-96.2000.403.0399 (2000.03.99.002926-6) - OLIVALDO NUNES PEREIRA X JOAQUIM ZOPPI NETO X ELIZABETE COELHO FIRMO SALIM X AVILAR APARECIDO DELLAGNEZZE X
AMILTON RUBENS RODRIGUES(SP108720B - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 358 - NIVALDO TAVARES TORQUATO) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO
S/A(SP115240 - DENIVAL ANDRADE DA SILVA E SP086532 - RAMON CLAUDIO VILELA BLANCO)
Nos termos do(a) despacho/decisão de fl(s)., ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a começar pela PARTE AUTORA, sobre os cálculos elaborados.
0003144-66.2000.403.6109 (2000.61.09.003144-2) - RADIO VOX 90 LTDA(SP088375 - JOSE EDEUZO PAULINO E SP149477 - ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE) X UNIAO FEDERAL
Fls. 272/272, verso: Diante do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão proferida(o) e tendo em vista as memórias discriminadas e atualizadas do crédito apresentadas pela parte vencedora (AGU), promova a parte
devedora (autora) o pagamento referente aos honorários advocatícios em que foi condenada, no valor de R$ 1.475,99 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) em 06/2016, atualizado até a
data do efetivo pagamento, mediante GRU, UG 110060, Gestão 00001, Nome da Unidade: Coordenação Geral de Orçamento e Finanças/SG/AGU, Código de Recolhimento: 13903-3-AGU - Honorários de
Sucumbência, no prazo de quinze (15) dias, sendo que não o fazendo será acrescentada ao montante da condenação multa de 10% (artigo 523, 1º do CPC/2015). Transcorrido o prazo acima sem pagamento fica a
executada acima ciente de que terá o prazo de 15(quinze) dias, para apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC/2015. Intime-se.
0008530-04.2001.403.0399 (2001.03.99.008530-4) - SANTO DE CAMPOS X JOSE BARBOSA SANTANA X SEBASTIAO GOMES X NEUSA PACHECO FRAHIA X ODAIR STENICO X ORIVALDO
ANTONIO PALMA X FRANCISCO RUIZ X AIRTON FRANCISCO X JOSE RIGHI X ANTONIO PONTIN(SP075615 - MARCELO VIEIRA FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 MARISA SACILOTTO NERY)
Ciência à PARTE AUTORA do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
0040452-29.2002.403.0399 (2002.03.99.040452-9) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE SAO PAULO INTERIOR(SP215467 - MARCIO SALGADO
DE LIMA) X TRIAM COM/ DE MAQUINAS LTDA(SP068647 - MARCO ANTONIO PIZZOLATO E SP067258 - JOAO EDUARDO POLLESI E SP174219 - SERGIO EDUARDO KREFT ANDRADE)
Suspendo a execução nos termos do art. 921, III do CPC/2015, consoante requerimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (fl. 208). Aguarde-se em arquivo por eventual manifestação. Intime-se.
0003408-15.2002.403.6109 (2002.61.09.003408-7) - CARLOS ALBERTO RIBEIRO X IZABEL FLORES RODRIGUES(SP101715 - ENESIO JORGE DE SOUSA FERREIRA E SP158402 - DANIELA
MOURA FERREIRA) X BANCO NOSSA CAIXA S/A(SP178033 - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E SP148795 - FLAVIA FERREIRA DA SILVA E SP220917 - JORGE LUIZ REIS FERNANDES) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY)
Ciência ao interessado (BANCO DO BRASIL S/A) do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
0006913-77.2003.403.6109 (2003.61.09.006913-6) - TREVECOM ENGENHARIA COM/ E MONTAGENS INDS/ LTDA(SP168630 - REINALDO CESAR SPAZIANI E SP192595 - IVANJO CRISTIANO
SPADOTE) X ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A(SP162712 - ROGERIO FEOLA LENCIONI E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO E SP340350A - RACHEL
TAVARES CAMPOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES)
Primeiramente concedo o prazo de dez dias para que a advogada da exequente CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS, Dra Rachel Tavares Campos, regularize sua representação processual
trazendo aos autos procuração ou substabelecimento. Proceda a Secretaria a inclusão na rotina ARDA da advogada acima referida para que esta seja intimada deste despacho, bem como do despacho de fl. 543. Fl. 551:
defiro. Considerando-se a realização da 178ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, fica designado o dia 08/03/2017, às 11:00
horas, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífera a praça acima, fica, desde logo,
designado o dia 22/03/2017, às 11:00 horas, para realização da praça subsequente. Intime-se pessoalmente o executado. Publique-se este despacho e dê-se vista dos autos à União (Fazenda Nacional).
0009417-80.2004.403.0399 (2004.03.99.009417-3) - SERGIO FERREIRA PRIMO X CARLOS DONIZETTI FILIPUTTI - ME(SP072319 - JOSE MARCIEL DA CRUZ E SP197082 - FLAVIA ROSSI E
SP073454 - RENATO ELIAS) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(SP073454 - RENATO ELIAS) X UNIAO FEDERAL
Ciência à PARTE AUTORA do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
0000173-69.2004.403.6109 (2004.61.09.000173-0) - AUTO POSTO COSTA PRADO LTDA(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X UNIAO FEDERAL
Fls. 168/168, verso: Diante do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão proferida(o) e tendo em vista as memórias discriminadas e atualizadas do crédito apresentadas pela parte vencedora (AGU), promova a parte
devedora (autora) o pagamento referente aos honorários advocatícios em que foi condenada, no valor de R$ 210,59 (duzentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) em 06/2016, atualizado até a data do efetivo
pagamento, mediante GRU, UG 110060, Gestão 00001, Nome da Unidade: Coordenação Geral de Orçamento e Finanças/SG/AGU, Código de Recolhimento: 13903-3-AGU - Honorários de Sucumbência, no prazo de
quinze (15) dias, sendo que não o fazendo será acrescentada ao montante da condenação multa de 10% (artigo 523, 1º do CPC/2015). Transcorrido o prazo acima sem pagamento fica a executada acima ciente de que terá
o prazo de 15(quinze) dias, para apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC/2015. Intime-se.
0000334-79.2004.403.6109 (2004.61.09.000334-8) - MUNICIPIO DE AMERICANA(SP083325 - NELSON PAULO ROSSI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA
SACILOTTO NERY)
Manifeste-se a executada (CEF) sobre a manifestação da exequente (Município de Americana) de fl. 170. Em caso de concordância promova a executada o depósito do valor remanescente referente aos honorários
advocatícios no valor de R$ 1.020,13 (hum mil e vinte reais e treze centavos). Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de transferência. Intime-se
0007229-22.2005.403.6109 (2005.61.09.007229-6) - COVOLAN IND/ TEXTIL LTDA(SP223110 - LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA) X UNIAO FEDERAL X ELETROBRAS - CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS S/A(SP162712 - ROGERIO FEOLA LENCIONI E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO E SP340350A - RACHEL TAVARES CAMPOS)
Concedo o prazo de dez dias para que a advogada da CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS, Dra Rachel Tavares Campos, regularize sua representação processual trazendo aos autos
procuração ou substabelecimento. Proceda a Secretaria a inclusão na rotina ARDA da advogada acima referida para que esta seja intimada deste despacho. Fls. 1217/1222: Diante do trânsito em julgado da(o)
sentença/acórdão proferida(o) e tendo em vista as memórias discriminadas e atualizadas do crédito apresentadas pela parte vencedora, promova a parte devedora (CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS) o pagamento do valor requerido (R$ 841.151,09 em 30/04/2016), mediante depósito à disposição do Juízo em conta a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 3969, código da operação 005, no
prazo de quinze (15) dias, DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, sendo que não o fazendo será acrescentada ao montante da condenação multa de 10% e, também de
honorários de advogado de dez por cento(artigo 523, 1º do CPC/2015). Transcorrido o prazo acima sem pagamento fica a executada acima ciente de que terá o prazo de 15(quinze) dias, para apresentar impugnação, nos
termos do artigo 525 do CPC/2015. Em caso de depósito nos termos do requerimento de cumprimento da sentença, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) de levantamento. Com o pagamento, venham os autos
conclusos para extinção da fase executória. Intime-se.
0003653-84.2006.403.6109 (2006.61.09.003653-3) - DURAFERRO IND/ E COM/ LTDA(SP024956 - GILBERTO SAAD E SP092976 - MAGDA APARECIDA PIEDADE E SP234665 - JOÃO MARCELO
GUERRA SAAD E SP115089 - IRIS VANIA SANTOS ROSA) X UNIAO FEDERAL
Fl.625: Reconsidero o despacho de fl. 623. Prossiga-se a execução neste Juízo. Fls. 619/621: Indefiro o requerimento da parte autora (exequente) tendo em vista que é ônus do credor promover a execução do julgado, nos
termos dos artigos 534 e 535 do CPC/2015 ou apresentar declaração de compensação diretamente à Receita Federal do Brasil, na forma do artigo 74 da Lei 9.430/96. Intime-se.
0003660-76.2006.403.6109 (2006.61.09.003660-0) - GERVASIO SEBASTIAO PRATA(SP135997 - LUIS ROBERTO OLIMPIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tendo em vista o julgamento definitivo do Agravo interposto pela parte autora, requeiram as partes o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se.
0007576-21.2006.403.6109 (2006.61.09.007576-9) - ARLINDO TEIXEIRA PENTEADO(SP141104 - ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tendo em vista a apresentação de cálculos pelo INSS (fl. 124/130), fica a parte autora intimada para se manifestar, nos termos do despacho de fl. 119/119, verso.
0000345-33.2007.403.6100 (2007.61.00.000345-8) - MVC CALDEIRARIA LTDA - EPP X DENIS AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA(SP183919 - MAX FERNANDO PAVANELLO) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS - SERASA(SP082402 - MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA E
SP211467 - CRISTIANE DE MOURA DIAS CASSI E SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR)
Diante do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão proferida(o) e tendo em vista as memórias discriminadas e atualizadas do crédito apresentadas pelas partes vencedoras, CEF(fl. 300) e SERASA(fl. 301/302),
promovam as partes devedoras (autores) o pagamento dos valores requeridos a título de honorários advocatícios, mediante depósito à disposição do Juízo em conta a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 3969,
código da operação 005, no prazo de quinze (15) dias, DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, sendo que não o fazendo será acrescentada ao montante da condenação multa de
10%(artigo 523, 1º do CPC/2015). Transcorrido o prazo acima sem pagamento fica a executada acima ciente de que terá o prazo de 15(quinze) dias, para apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC/2015.
Em caso de depósito nos termos do requerimento de cumprimento da sentença, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) de levantamento. Com o pagamento, venham os autos conclusos para extinção da fase executória.
Intime-se.
0001998-43.2007.403.6109 (2007.61.09.001998-9) - CLAUDIO LISIAS LOPES PIRES(SP255841 - VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN E SP120270E - LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP170592 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA)
Ciência à PARTE AUTORA do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
0004534-27.2007.403.6109 (2007.61.09.004534-4) - ANTONIO DE SOUZA AFONSO(SP247188 - HELOISA DE CASSIA MACHADO MARTINS E SP255841 - VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO
FAZAN E SP306196 - LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência à PARTE AUTORA do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/10/2016
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