TRF3 30/11/2016 - Pág. 1117 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011388-89.2016.4.03.9999/SP
2016.03.99.011388-1/SP
RELATOR
EMBARGANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
INTERESSADO(A)
ADVOGADO
REPRESENTANTE
ADVOGADO
INTERESSADO(A)
ADVOGADO
REPRESENTANTE
ADVOGADO
INTERESSADO(A)
ADVOGADO
REPRESENTANTE
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
Desembargador Federal NELSON PORFIRIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP319719 CAIO DANTE NARDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
VITOR EMANOEL DE ALMEIDA incapaz e outros(as)
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
SOLANGE SILVA DE ALMEIDA
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
KELVIN EDUARDO DA SILVA MENDONCA incapaz
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
JOSIANE FARIAS DA SILVA
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
KAIQUE HENRIQUE SILVA DE MENDONCA incapaz
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
DAGMAR DOS SANTOS GONCALVES
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CARDOSO SP
00002857520158260128 1 Vr CARDOSO/SP
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS.
1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração.
2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou
omissão.
3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente.
4. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte
integrante do presente julgado.
São Paulo, 22 de novembro de 2016.
NELSON PORFIRIO
Desembargador Federal
00016 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0014784-74.2016.4.03.9999/SP
2016.03.99.014784-2/SP
RELATOR
EMBARGANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
INTERESSADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
:
:
Desembargador Federal NELSON PORFIRIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP131069 ALVARO PERES MESSAS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARLENE PIRES MARQUES (= ou > de 60 anos)
SP278808 MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARUJA SP
13.00.00161-7 1 Vr GUARUJA/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/11/2016
1117/1774