TRF3 09/12/2016 - Pág. 200 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP130996 - PEDRO FERNANDES CARDOSO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001122-74.2015.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VALDELICE MADALENA NAPPI PEREIRA
ADVOGADO(A): SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001124-98.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ESMERINDA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP263814 - CAMILA TERCIOTTI DIAS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001151-43.2009.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: MARCO ANTONIO DE GODOY PEREIRA
ADVOGADO: SP198551 - NADIR APARECIDA FACHIN DE GODOY PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001151-94.2010.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - AVERB./CÔMPUTO
TEMPO SERV. RURAL(EMPREGADO(/R))
RECTE: MARIO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP109791 - KAZUO ISSAYAMA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001152-38.2012.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FRANCISCO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001157-76.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC
RECTE: JOSE MENEZES PEREIRA
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001162-67.2012.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/12/2016
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