TRF3 16/03/2017 - Pág. 124 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ATALICE DE FATIMA SACCO
ADVOGADO(A): SP273986 - AYRES ANTUNES BEZERRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000406-34.2016.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: ISAQUE PIRES DE MATOS
ADVOGADO(A): SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000409-12.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO VICTOR PEREIRA NUNES
ADVOGADO: SP107875 - ANTONIO APARECIDO LEMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000409-67.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JUVENAL POSSANE
ADVOGADO(A): SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000418-12.2016.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE
RCTE/RCD: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP185460-CLETO UNTURA COSTA
RCTE/RCD: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP232736-EDUARDO MARTINS RIBEIRO
RCTE/RCD: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP237858-MADALENA UNTURA COSTA
RCTE/RCD: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): SP285717-LUCAS DE ALMEIDA CORREA
RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP285717-LUCAS DE ALMEIDA CORREA
RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP185460-CLETO UNTURA COSTA
RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP232736-EDUARDO MARTINS RIBEIRO
RCTE/RCD: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): SP237858-MADALENA UNTURA COSTA
RCDO/RCT: LUIZ ANTONIO MUNHOZ LOBO E OUTRO
ADVOGADO: SP178542 - ADRIANO CAZZOLI
RCDO/RCT: GIOVANNA ANDRESSA MARTOS
ADVOGADO(A): SP178542-ADRIANO CAZZOLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/03/2017
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