Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0009306-40.2009.403.6181 (2009.61.81.009306-0) - SERGIO ROBERTO UMBUZEIRO EDUARDO(SP164636 - MARIO MARCOVICCHIO E DF047571 - ANTONIO VALENCA DA SILVA) X JUSTICA PUBLICA 1. Ante o teor da informação supra a Secretaria deverá adotar as seguintes providências:1.1) desapensar os presentes autos dos da ação penal n.º 0002876-72.2009.403.6181, certificando-se em ambos os feitos; e1.2) solicitar ao SEDI, por meio de correio eletrônico, a desvinculação da dist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0009306-40.2009.403.6181 (2009.61.81.009306-0) - SERGIO ROBERTO UMBUZEIRO EDUARDO(SP164636 - MARIO MARCOVICCHIO E DF047571 - ANTONIO VALENCA DA SILVA) X JUSTICA PUBLICA 1. Ante o teor da informação supra a Secretaria deverá adotar as seguintes providências:1.1) desapensar os presentes autos dos da ação penal n.º 0002876-72.2009.403.6181, certificando-se em ambos os feitos; e1.2) solicitar ao SEDI, por meio de correio eletrônico, a desvinculação da dist

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2869 465 de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE CARLOS SARAIVA, Rua Teófilo Braga, 250 Jardim Maria Goretti Ribeirão Preto/SP, RG 21.698.196, nascido em 08/01/1972, natural de Ribeirão Preto/SP, filho de José Benedito Sara

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 20 de junho de 2016.FABIANA ALVES RODRIGUESJuíza Federal Substituta Expediente Nº 4016 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0010999-49.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LEANDRO ROBERTO LAMBERT(SP095628 - JOAQUIM MARTINS NETO) Trata-se de ação penal que envolve imputação da suposta prática do delito previsto no artigo 27-E, da Lei 6.385/76, por LEANDRO ROBERTO LAMBER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 IP : 0157/2015-11 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO ROBERTO LAMBERT ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0014316-40.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1469/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recebo a apelação interposta pelo réu MAURO AUGUSTO DE SOUSA, através de manifestação de interesse recursal às fls. 467.2. Intime-se o defensor constituído do réu, Dr. SÉRGIO PAULO DE CAMARO TARCHA (OAB/SP Nº 138.305), a fim de que apresente as respectivas razões recursais, no prazo legal.3. Após, intime-se o Ministério Público Federal a apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal.4. Cumpridas as determinações acima, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : LEANDRO ROBERTO LAMBERT ADV : SP095628 JOAQUIM MARTINS NETO RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu o recurso ministerial e deu-lhe provimento para condenar LEANDRO ROBERTO LAMBERT, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. 0010 : APELAÇÃO CRIMINAL 0000547-48.2013.403.6181 RECTE : GILSON MOREIRA DIAS ADV : SP053946 I

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por unanimidade, declarar extinta a punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Sérgio Henrique Bonachela, Fernando Moreira Gonçalves e Flávia de Toledo Cera. São Paulo, 26 de junho de 2017. 0009830-27.2015.4.03.6181 - - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301112381 RECORRENTE: 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SP RECORRIDO: VALESKA CRISTINA DE BARTOLO NAHAS (SP106478 - CLOVIS RAMIRO TAGLIAFERRO, SP162486 - RONALDO AN

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por unanimidade, declarar extinta a punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Sérgio Henrique Bonachela, Fernando Moreira Gonçalves e Flávia de Toledo Cera. São Paulo, 26 de junho de 2017. 0009830-27.2015.4.03.6181 - - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301112381 RECORRENTE: 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SP RECORRIDO: VALESKA CRISTINA DE BARTOLO NAHAS (SP106478 - CLOVIS RAMIRO TAGLIAFERRO, SP162486 - RONALDO AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 993 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Dias Martins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Barbosa Monteiro de Castro (O