TRF3 27/07/2017 - Pág. 351 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00192 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011388-89.2016.4.03.9999/SP
2016.03.99.011388-1/SP
APELANTE
ADVOGADO
REPRESENTANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
REPRESENTANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
REPRESENTANTE
ADVOGADO
APELANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
APELADO(A)
REMETENTE
No. ORIG.
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VITOR EMANOEL DE ALMEIDA incapaz e outros(as)
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
SOLANGE SILVA DE ALMEIDA
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
KELVIN EDUARDO DA SILVA MENDONCA incapaz
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
JOSIANE FARIAS DA SILVA
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
KAIQUE HENRIQUE SILVA DE MENDONCA incapaz
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
DAGMAR DOS SANTOS GONCALVES
SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP319719 CAIO DANTE NARDI
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CARDOSO SP
00002857520158260128 1 Vr CARDOSO/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão
fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, e do RE
579.431/RS, vinculado ao tema nº 96, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 14 de julho de 2017.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
00193 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011388-89.2016.4.03.9999/SP
2016.03.99.011388-1/SP
APELANTE
: VITOR EMANOEL DE ALMEIDA incapaz e outros(as)
ADVOGADO
: SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
REPRESENTANTE
: SOLANGE SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
APELANTE
: KELVIN EDUARDO DA SILVA MENDONCA incapaz
ADVOGADO
: SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
REPRESENTANTE
: JOSIANE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO
: SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
APELANTE
: KAIQUE HENRIQUE SILVA DE MENDONCA incapaz
ADVOGADO
: SP294631 KLEBER ELIAS ZURI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/07/2017
351/1321